Há pouco mais de 6 meses, a administração municipal começou a passar por alterações significativas, no intuito de aperfeiçoar os serviços e ações públicas. Uma delas foi o aumento da autonomia das Subprefeituras, cada vez mais evidente: os 31 órgãos passaram a executar obras e medidas, ampliando sua atuação para além da manutenção. Vale ressaltar, também, a crescente aproximação com a população, demonstrando o interesse da Prefeitura em atender e sanar as necessidades locais.
Reuniões com a população
Para aproximar o poder público e os cidadãos, as Subprefeituras têm realizado e participado de diversos encontros com a comunidade como, por exemplo, as audiências públicas voltadas para a discussão do Plano de Metas, já realizadas por todas as Subprefeituras, além das reuniões de revisão do Plano Diretor e de preparação para IV Conferência Municipal do Meio Ambiente.
É preciso mencionar, ainda, as inúmeras reuniões e fóruns voltados exclusivamente para a discussão de assuntos regionais. Entre fevereiro e junho os encontros na Subprefeitura Jabaquara tinham como objetivo o registro de demandas da região, e as devolutivas com a comunidade serão feitas no segundo semestre. Em Pirituba/Jaraguá há um debate mensal com as associações de bairro e lideranças. Na primeira parte do evento são apresentadas as respostas das solicitações da reunião anterior e a segunda parte é reservada para que a comunidade exponha novas solicitações.
A Subprefeitura Itaquera tem participado de reuniões com a comunidade, jornalistas, entidades que atuam na região, empresas, e órgãos públicos, sobretudo para discutir obras e ações voltadas para a Copa do Mundo de 2014. A pauta dos encontros, que ocorrerão durante todo o ano, abordam os projetos viários e sociais para o desenvolvimento local.
A Subprefeitura Vila Prudente, por sua vez, está se deslocando para as comunidades para verificar de perto as necessidades pontuais de cada uma. O primeiro fórum participativo da reunião ocorreu no dia 2 de julho e o próximo será no dia 29 deste mês. Os locais de reunião são espaços cedidos por órgãos públicos e privados da região, graças ao bom relacionamento entre eles e a administração. A Subprefeitura Lapa também realizou a primeira reunião neste mês, no dia 7. Mais eventos como esse serão realizados no decorrer do segundo semestre. De modo semelhante, a Subprefeitura Cidade Ademar realizará no dia 26, entre às 17h e 19h, o primeiro “Falando com a Subprefeitura”, evento aberto à participação da sociedade civil, associações e organizações dos bairros para reivindicações e soluções das necessidades locais.
Na Sé, o evento “Papo Reto” - Diálogo das Juventudes aconteceu no último sábado (20), com o intuito de ampliar o debate sobre diversos temas e demandas locais a partir do envolvimento com os jovens, incentivando-os a colaborar com a construção de políticas públicas. Nesse mesmo sentido, estão previstas, para o segundo semestre desse ano, reuniões com a Juventude das 31 Subprefeituras.
Áreas verdes e de lazer
A Subprefeitura de Capela do Socorro, zona sul, transformou o ponto recorrente de descarte regular da Rua Pedro Marceneiro em uma praça. Com investimento de R$ 120 mil, a obra, finalizada em abril, envolveu a construção de passeio público, guias, sarjetas, grama, bancos, mesas, playground e equipamentos de ginástica da terceira idade.
Outras Subprefeituras têm revitalizado praças de suas regiões, com a execução ou reforma de calçadas, jardinagem, instalação de brinquedos e/ou equipamentos de ginástica. Alguns exemplos: praças Fernão Velho, Álvaro Simões Souza, Professor Cesário Jr., Gercino J. Souza, Santíssima Trindade, entre outras da região da Casa Verde; praça General Humberto de Souza Mello, no Belém; praças Nossa Senhora Aparecida, Cônego Olavo Braga Scardigne, Maria Margarida Baldy de Araújo, São Francisco da Glória, Julio César Vanini, Manouk Koumerian, Edgar F. de Almeida, Coronel Fernandes Lima e João Alves Meira, na região da Vila Mariana; praças Alfredo Issa e Julio de Mesquita, na região central; entre outros locais espalhados pela cidade.
Para garantir o cuidado não apenas com os espaços revitalizados, mas também com os demais locais de lazer de São Paulo, as Subprefeituras realizaram o corte de mais de 54 milhões de metros quadrados de grama e poda de 62.858 árvores.
Drenagem
Para minimizar os impactos provocados pelas chuvas, também tem sido realizadas obras no sistema de microdrenagem. Exemplo disso é a construção de galerias nas ruas Bresser (no trecho entre a Radial Leste e o metrô Bresser), Paulo de Tarso Rodrigues, Turvulândia, Soldado Cândido Luz, Glete e Praça Vicente de Nóbrega. Essas intervenções totalizam um investimento superior a R$ 2,7 milhões. Reformas de galerias também foram executadas nas ruas Menininha Lobo e Silvestre da Costa, beneficiando, juntas, cerca de 1.100 famílias de Itaquera.
O córrego Ipiranga, importante marco da história do Brasil, também passou por intervenções. A Subprefeitura da região removeu malotões do córrego, reconstruiu parte da parede de contenção e implantou de uma área verde junto à sua margem.
Por sua vez, a Subprefeitura Itaquera executou uma ponte na Avenida Catitu, que passa sobre o córrego Jacupeval, unindo o Parque Guarani a Vila Nova, na Cidade A. E. Carvalho. A ponte, inaugurada em 19 de abril, foi construída a pedido da comunidade e beneficiou mais de 5 mil famílias.
No intuito de auxiliar o funcionamento do sistema de microdrenagem, foi dada ênfase na limpeza de bocas de lobo, cujo número de unidades limpas cresceu 60% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado – neste ano, foram 617.982 unidades. Houve aumento aproximado de 40% na limpeza de galerias e ramais, com 687.182 metros limpos neste ano. Receberam o serviço, ainda, 21.447 poços de visita, 1,3 milhões de metros lineares de córregos e mais de 74 mil metros cúbicos de detritos foram retirados dos piscinões.
Além disso, as guias, sarjetas e sajertões, também receberam manutenção contínua por parte das Subprefeituras. Com esses mecanismos a água proveniente das chuvas tem uma destinação correta até a boca de lobo mais próxima, evitando pontos de alagamentos. No primeiro semestre, foram reformados ou implantados 9.910 metros lineares de sarjetões e mais de 99 mil metros de guias e sarjetas.
Áreas de risco
Nesses 6 meses, 6 obras em área de risco já foram concluídas e há outras 35 em andamento, feitas com o recurso da SMSP. Além destas, através de parceria firmada com o Governo Federal, a Prefeitura vai iniciar novas obras para estabilização de 16 áreas de risco geológico do município, mapeadas pelo estudo do IPT de 2010. As obras visam à contenção de encostas, taludes, margens de córrego e consolidações geotécnicas. O recurso, proveniente do PAC-2 (2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento), é superior a R$ 74 milhões e beneficiará mais de 4 mil famílias. Entre os locais atendidos, 6 estão na Zona Sul e as outras 10 estão divididas entre a Norte e a Leste. As 3 regiões também foram inseridas no cronograma dos cursos de capacitação destinado aos servidores municipais, para mapeamento, monitoramento e gerenciamento de risco. Com 72 horas-aula, que envolvem teoria e prática, mais de 80 funcionários participaram dos dois cursos que ocorreram em março e abril. Em maio, 35 pessoas assistiram as aulas no auditório da Subprefeitura Vila Prudente e a parte prática foi realizada no Parque Santa Madalena, concluindo a programação de curso de capacitação deste ano.
Asfalto
Tendo em vista a manutenção das vias da cidade, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras está aperfeiçoando o processo de recapeamento. No início do ano, as Subprefeituras enviaram à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) uma relação de vias prioritárias que necessitavam do serviço. A primeira etapa de 2013 foi concluída no mês de junho e beneficiou mais de 60 vias, como as avenidas Imirim, Celso Garcia (sentido bairro/centro), Ragueb Choffi, Conselheiro Rodrigues Alves, entre outras. A segunda etapa do programa de recapeamento será iniciada em breve.
A massa asfáltica aplicada possui controle laboratorial com constante verificação de qualidade e recentemente teve suas medidas revisadas em conjunto com pesquisadores da Universidade de São Paulo. Além disso, nos locais de tráfego pesado, como nos corredores de ônibus, o serviço passou a ser realizado com asfalto borracha, devido a sua maior durabilidade.
Outra importante ação voltada para o asfalto é o tapa buraco, realizado semanalmente pelas Subprefeituras. Em 2013, a Secretaria de Coordenação procurou aprimorar a qualidade do tapa buraco, por meio de um controle mais rigoroso. No mês de março, houve reunião com os fiscais das 31 Subprefeituras, para orientá-los a adotar medidas quanto ao acompanhamento dos serviços, com atenção voltada para o devido uso da massa asfáltica em termos de quantidade, temperatura correta para aplicação (115ºC), requadramento do espaço e a compressão do asfalto.
Calçadas
Preocupada com a mobilidade urbana, a Municipalidade tem feito readequações em calçadas situadas em vias com intensa circulação e/ou em frente a equipamentos públicos, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e órgãos educacionais. No Butantã, a acessibilidade atenderá 5 EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). E, no Campo Limpo, a medida beneficiará 4 CEIs (Centros de Educação Infantil). Somadas, essas 9 unidades educacionais totalizam um investimento superior a R$ 1 milhão.
Calçadas de outras vias estão passando por reformas, entre elas: a Avenida Cupecê, em Cidade Ademar; Avenida Doutor Orêncio Vidigal, na Penha; avenidas Comendador Feiz Zarzur, General Edgar Facó, Alexios Jafet e Fuad Lutfalla em Pirtituba/Jaraguá; avenidas Engenheiro Caetano Álvares, Cruzeiro do Sul e Rua Benjamim Pereira, na região de Santana/Tucuruvi; um trecho de 3,2 mil metros lineares na Avenida Sapopemba, região de São Mateus; Estrada do Imperador, em São Miguel Paulista, com manutenção e adequação de passeio do canteiro central.
Ecopontos
As Subprefeituras está em parceria com a Secretaria de Serviços no processo de construção e implantação de novos Ecopontos. Butantã, Freguesia/Brasilândia, Itaquera, Mooca, Perus e São Miguel foram contempladas, juntas, com 9 novos Ecopontos concluídos ou em fase de finalização. Apenas na Mooca são 3 novos pontos de entrega voluntária de materiais inservíveis – os Ecopontos Vila Luisa, Água Rasa e Belém. Além disso, a Subprefeitura Casa Verde já ofereceu à AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) uma área para a instalação do 5º Ecoponto da região. Portanto, mais equipamentos serão implantados pela gestão.