A Prefeitura de São Paulo determina que alguns estabelecimentos comerciais deverão interromper o atendimento ao público a partir desta sexta-feira (20). De acordo com o Decreto 59.285, publicado no dia 18 de março, a medida deverá ser adotada até o dia 5 de abril. Fica autorizada apenas a manutenção dos serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou instrumentos similares.
Farmácias, mercados, feiras livres, lojas de conveniência, de venda de alimentação para animais, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis estão aptos para seguirem com suas atividades. Além disso, estão autorizados também os estabelecimentos que atendem a população sem a venda de produtos e sim oferecendo serviços, como é o caso dos salões de cabeleireiros, oficinas mecânicas e consultórios odontológicos.
Neste caso, os estabelecimentos deverão intensificar as ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes e divulgar amplamente informações sobre prevenção do coronavírus, além de manter espaçamento mínimo de 1 metro entre mesas (para restaurantes e lanchonetes).
O documento suspende também o funcionamento de casas noturnas e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções. Os locais que descumprirem o exposto no decreto estão sujeitos a interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento.
Foi publicada no dia 20 de março a portaria intersecretarial SGMM/SMDET, que esclarece a relação dos estabelecimentos que poderão manter suas atividades, além do que já foi citado, conforme lista abaixo:
ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO SEGUIR COM SUAS ATIVIDADES
- Cabeleireiro/ Barbeiro
- Oficina mecânica/ Borracheiro
- Ótica
- Manicure
- Consultório de odontologia
- Pizzaria
- Igreja (recomenda não abrir)
- Hotel para cães e gatos
- Lotérica
- Correios
- Estacionamento
- Restaurante Fast Food
- Assistência técnica (celular, TV, computador)
- Banca de jornais e revistas
- Sorveteria
- Foodtruck e barraca de comida (desde que tenha TPU e não esteja em áreas de aglomeração de pessoas)
- Lavanderia
- Banho e tosa para animais
- Chaveiro
- Clínica de acupuntura
- Clínica de massoterapia
- Lava-rápido
- Troca de óleo
- Autoescola
- Agência de viagem
- Consultório de psicologia
- Lan house
- Casa de câmbio
- Clínica de fisioterapia
- Autoelétrico
- Distribuidor de gás
- Loja de venda de água mineral
- Lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares