Durante a visita, o prefeito falou sobre a importância das políticas para idosos, até pelo envelhecimento da população, e anunciou a expansão do programa de Locação Social no município. “É um projeto que tem muita importância para que todo morador da cidade de São Paulo tenha uma vida com qualidade e com dignidade. Este é um grande e bom exemplo, um dos modelos que a Prefeitura de São Paulo tem para o atendimento aos idosos e que iremos ampliar”, declarou Nunes.

A Vila dos Idosos do Pari tem 145 apartamentos distribuídos em quatro andares, com 90 quitinetes de 30m² e 55 apartamentos de 43m², com um dormitório. Do total de unidades, 25% delas foram projetadas para pessoas com dificuldade de locomoção e espaço para circulação de cadeiras de rodas (PNE).  

O empreendimento é adaptado às necessidades físicas dos residentes, o que implica em portas mais largas, áreas com fácil acesso, ventilação cruzada, adequação dos pisos e altura das janelas. Esses itens permitem estimular a autonomia e independência do idoso. 

Um dos apartamentos visitados foi o de Aparecida de Jesus de Souza, que mora no local há dois anos, desde que perdeu o marido. “Aqui tem um ambiente maravilhoso, as pessoas são amigas da gente, um sentimento que esperava há muito tempo. Faço várias atividades como artesanato e não fico parada. Para mim este lugar é um paraíso, que me traz muita paz e, por isso, agradeço muito à Deus e a Cohab. É um sonho estar aqui”, disse.

O espaço comum foi projetado para atender às necessidades desse público, com quatro salas de uso múltiplo no térreo, voltadas para a rua, sendo sala para TV, jogos, atendimento, cinema e artesanato; além de área verde, espelho d’água, varanda nos andares superiores, sala de administração, portaria e três elevadores.  

Os moradores têm assistência médica pelo Programa de Atendimento ao Idoso (PAI), desenvolvido pela Unidade Básica de Saúde (UBS) da região e acompanhamento semanal de assistentes sociais e psicólogos. 

“Eu morava na Vila Formosa, aí meu marido e eu viemos para cá, que é um lugar muito bom para morar, com um quarto, sala, cozinha e banheiro, e outras atividades que podemos fazer”, disse a moradora Arlete Barbosa de Oliveira.

A Vila dos Idosos faz parte do programa de Locação Social da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido pela Secretaria de Municipal de Habitação, que oferece subsídios para populações vulneráveis e de baixa renda no acesso à moradia. Por esse programa, o morador não compra o imóvel, apenas paga um aluguel compatível com os seus rendimentos. Os idosos que recebem até três salários-mínimos pagam como aluguel o equivalente entre 10% e 15% dos rendimentos de suas aposentadorias, além de uma taxa condominial no valor de R$ 35. 

“O prefeito encomendou um estudo junto com a Cohab para que possamos ampliar o serviço de locação social na cidade, que está sendo preparado e será anunciado em breve”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Orlando Faria.

A gestão condominial é realizada pela COHAB-SP e a administração social pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). Foram gastos cerca de R$ 5 milhões para construção do empreendimento. A seleção dos moradores para atendimento seguiu os seguintes critérios: idade acima de 60 anos, renda de até três salários mínimos, não ter sido contemplado com atendimento habitacional no município, morar sozinho ou com até um acompanhante. 

A seleção de novos moradores é baseada em uma lista de suplência em casos de desocupação, o que geralmente acontece por dois motivos: morte ou perda da autonomia. No caso de novas vagas, a equipe social da Secretaria Municipal de Habitação seleciona o idoso por meio de entrevista e visita domiciliar. 

O município também tem outro empreendimento destinado exclusivamente aos idosos, o Palacete dos Artistas, localizado na Avenida São João. Neste caso, além dos critérios para seleção para a Vila, o idoso deve ter vínculo artístico. 

 

Atendimento aos idosos
No total, a capital dispõe de 132 serviços com mais de 15 mil vagas em diversos tipos de equipamentos para garantir os direitos e assegurar a convivência familiar e comunitária à população idosa. Os serviços incluem equipamentos de convivência e acolhimento, totalizando 15.159 vagas.

Entre eles estão os 9 Centros de Acolhida Especiais para Idosos em situação de rua, com 1.289 vagas, 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos, com 510 vagas, 19 Centros Dia para Idosos, com 570 vagas, 1 Serviço de Alimentação Domiciliar para a pessoa idosa, com 180 vagas, 88 Núcleos de Convivência de Idoso, com 12.210 vagas e 1 Centro de Referência do Idoso, que disponibiliza 400 vagas.

Além disso, foram entregues quinzenalmente pela Secretaria, desde janeiro deste ano, 46 mil cestas agroecológicas para 8 mil pessoas idosas e com deficiência, num investimento de mais de R$ 4 milhões pela Prefeitura e R$ 3,6 milhões por recursos federais.

 

Centro Dia para Idosos
As unidades do Centro Dia para Idosos (CDI) são destinadas aos idosos em situação de vulnerabilidade e que necessitam de cuidados. As unidades oferecem atividades socioassistenciais durante o dia, com refeições e atividades de lazer e cultura, enquanto os familiares estão trabalhando ou estudando e não podem cuidar deles. A pessoa é deixada no local pela manhã e levada para casa por seus parentes no final da tarde. De acordo com o Plano de Metas 2021/2024, há a previsão de implantar 16 novos CDIs.

Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
O serviço oferta abrigo, alimentação, atividades socioeducativas, trabalho psicossocial e encaminhamentos para pessoas idosas em risco pessoal e social, que apresentam fragilidade, dependência física e/ou cognitiva, prioritariamente sem vínculos familiares. A forma de acesso é por meio do CREAS da região de moradia, que realizará visita domiciliar e também encaminhá o idoso para avaliação junto à Saúde.

Idosos em situação de rua
Atualmente, a capital conta com 12 hotéis, que juntos oferecem 600 vagas disponibilizadas aos idosos em situação de rua já acolhidos pela rede, sendo um na região norte e os outros 11 na região central. A iniciativa acontece desde o início da pandemia, como forma de oferecer acolhimento e isolamento social para esse público.

Violência contra idosos
A população idosa é um grupo bastante vulnerável, não apenas pelas limitações físicas naturais do processo de envelhecimento, mas também pelas relações de dependência familiar, perda de autonomia e até mesmo por preconceito.

A Organização Mundial da Saúde define violência contra o idoso como: “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa.” Esta é uma questão social que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de pessoas desta faixa etária em todo o mundo e merece a atenção da comunidade.

Na Secretaria Municipal da Saúde, desde novembro de 2015, o fluxo de comunicação dos serviços à rede protetiva, da Linha de Cuidado Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência e do Instrutivo do Sistema Informação de Notificações (Complementar São Paulo) de 2019, estabelece que as suspeitas de violência contra o idoso sejam comunicadas ao Grande Conselho do Idoso, Ministério Público e Defensoria Pública, entendendo que os idosos que chegam aos serviços de saúde nessas condições devem receber todo apoio e proteção, como determina o Estatuto do Idoso de 2003.

Para denunciar, a orientação é procurar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e/ou pelo Disque Denúncia (181) para a Delegacia do Idoso, que também vale para os casos de violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes.