A Prefeitura de São Paulo chegou ao menor número de pedidos via 156 para intervenções de tapa-buraco na cidade desde 2005, segundo dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Em janeiro de 2018, havia 50 mil pedidos desse tipo. Com a realização de mutirões e ações especificas a administração municipal registrava, no começo deste mês, 7.600 solicitações.

A administração municipal tem intensificado as operações com a realização de mutirões e ações especificas em todas as regiões da cidade. As medidas visam a requalificação diária do asfalto utilizado nessas operações, e o novo pavimento utilizado atende às normas técnicas mais exigentes e, por isso, terá mais qualidade e durar mais tempo. Além disso, os trabalhos contam com equipamentos mais modernos e uma nova logística de operação.

Os serviços de tapa-buraco também foram aprimorados com equipamentos mais modernos, como o caminhão térmico, capaz de manter a temperatura adequada da massa asfáltica. Esse recurso permite uma melhor qualidade do serviço. Os procedimentos também se tornaram mais eficientes.

Além do novo método de tapar buracos, recortando a área comprometida e não apenas depositando a massa onde está o fragmento, outro diferencial é que em junho deste ano foi contratado o serviço de monitoramento de via, que consiste em dispositivos acoplados a veículos que localizam possíveis defeitos e irregularidades no asfalto. Desta forma, o trabalho se torna mais assertivo. Além disso, o Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) foi implantado em 2017 e garantiu agilidade e qualidade no serviço de tapa-buraco. O sistema é georreferenciado, identifica os problemas com maior incidência e determina a gravidade de cada um, para assim, indicar uma ordem de execução.

Esta nova forma de trabalho da Prefeitura permite que as ações sejam descentralizadas. Isso otimiza a logística de carregamento da massa e aplicação de asfalto, reduzindo os custos operacionais gerado pelo deslocamento dos caminhões que levam o material para o local do tapa-buraco.

Números
Em 2018, as equipes das Subprefeituras taparam 230.568 buracos. Em 2019, de janeiro a outubro, as equipes realizaram 162.263 ações do mesmo serviço. Importante mencionar que a SMSUB contratou três empresas que produzem e fornecem a massa asfáltica após o fechamento da Usina de Asfalto da Barra Funda, em janeiro deste ano. As empresas Usicity, Jofege e Versatil fornecem juntas, aproximadamente, 22 mil toneladas por mês do material.

Todos os dias são feitas cerca de 500 novas solicitações de tapa-buracos no serviço 156. Aproximadamente 300 novos buracos abrem por dia na cidade por motivos de chuva intensa, idade do asfalto ou reparos. As equipes fecham cerca de 1.000 buracos por dia em São Paulo.

Prioridade
Melhorar a qualidade do pavimento é uma das prioridades da SMSUB. Por isso, em maio deste ano foi publicado o decreto 58.756, que estabelece critérios para concessionárias que realizam reparos no pavimento. Dentre as descrições, estão:

- As obras deverão ter cronogramas compatíveis com as datas previstas para o recape.
- Em vias recapeadas há menos de um ano, só serão aprovadas obras no passeio e obras que não danifiquem o pavimento.
- A reparação de pavimentos danificados por abertura de valas deverá ser feita de acordo com as Normas de Pavimentação.
- A recomposição do pavimento realizado pelas empresas deverá ser feita com base nas normas técnicas publicadas pela ABNT e pela CET.
- Toda intervenção na via ou passeio realizada pelas concessionárias deverá ser comunicada previamente a CONVIAS e a Subprefeitura responsável pela área.
- A concessionária responderá administrativa, civil e criminalmente por eventuais danos causados nas vias públicas.
- As empresas que descumprirem as definições previstas no decreto poderão ser penalizadas com base na lei 13.614/2003, que estabelece as regras para instalação de equipamentos de prestação de serviços públicos e privados em via pública.

 

o Obra sem alvará de instalação ou de manutenção: multa de R$ 10.000,00 por m².

o Área danificada em vias e passeios públicos: multa diária de R$ 2.000,00 por m², que corrigido para 2019, o valor chega a R$ 3.279,23 até que seja sanada a irregularidade.

o Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.