Contratos, Convênios e Parcerias

Confira os que estão em vigência

CONTRATOS

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares.

Os Contratos Vigentes, assim como seus aditamentos podem ser consultados abaixo:

Clique aqui e confira os contratos Administrativos em andamento (Coordenadoria de Administração e Finanças) - arquivo formato . PNG (54kb)

Clique aqui e confira os contratos de Zeladoria em andamento (Coordenadoria de Projetos e Obras) - arquivo formato .DOC (32kb) 

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CONVÊNIOS

Convênios são acordos firmados entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital da administração direta ou indireta ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

Os convênios vigentes referentes a este órgão podem ser consultados abaixo:

A Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha não possui convênios vigentes.
 

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TERMOS DE PARCERIAS

Parcerias são instrumentos jurídicos para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05-08-2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637, de 15-05-1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23-03-1999), relativamente aos recursos administrados oriundos de repasses (União).

As parcerias vigentes referentes a este órgão podem ser consultados abaixo:

A Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha não possui termos de parcerias vigentes.