Cerca de 70 pessoas estiveram na sexta-feira, dia 12 de julho de 2019, no auditório da Subprefeitura Capela do Socorro para se informar e discutir sobre um assunto de importância para todos: o Orçamento para 2020. Cada um dos presentes pôde ouvir explanações do subprefeito João Batista de Santiago, do representante da Secretaria da Fazenda, Sandro Palanca, e do secretário-adjunto da Secretaria de Governo, Alexis Galiás de Souza Vargas. Foi uma oportunidade para a população influir na montagem do Orçamento do ano que vem.
"A população de Capela do Socorro, em especial a do distrito do Grajaú, precisa de tudo: mais equipamentos de saúde, de educação, de assistência", disse o subprefeito Santiago ao abrir a sessão.
Em sua exposição, Santiago mostrou o que a Subprefeitura tem feito pela região, principalmente na área de zeladoria, o que mantém o bairro mais amigável para todos. Ele também lembrou que a Subprefeitura tem implementado o programa Bairro Legal, iniciado em 2017, para levar melhoramentos nas áreas públicas para um número crescente de moradores. Esta é praticamente a única subprefeitura que tem mantido o programa sem interrupções desde então. Capela do Socorro tem cerca de 700 mil habitantes em uma área de 134 km2, de acordo com projeções da Fundação Seade – seria a oitava cidade do Estado de São Paulo. Só o Grajaú chega perto de 400 mil habitantes.
Programa de Metas
A audiência pública foi oportunidade também para o secretário-adjunto da Secretaria de Governo, Alexis Galiás de Souza Vargas, mostrar o Programa de Metas para o biênio 2019-2020. O Programa de Metas, disse o secretário-adjunto, tem por objetivo avaliar e resolver os principais problemas enfrentados pela cidade.
"Como resultado desse trabalho, o cidadão terá uma Prefeitura com uma administração mais acessível e resolutiva, cada vez mais presente e comprometida com a solução de seus problemas", disse Souza Vargas.
Para alcançar tal resultado, a Cidade de São Paulo vai gastar R$ 15,3 bilhões do Orçamento total de R$ 65,7 bilhões. As metas e iniciativas da Prefeitura serão concentradas em três eixos principais, em torno dos quais os objetivos estratégicos, metas e iniciativas foram sistematizadas: 1) Cuidar da cidade, 2) Proteger as pessoas e 3) Inovar na gestão.
No eixo Cuidar, concentram-se as intervenções para organização, ampliação, recuperação e manutenção dos equipamentos e espaços públicos. As entregas previstas terão como resultado uma cidade mais limpa, com melhores condições de mobilidade e que garantam o seu pleno uso, por moradores e turistas.
O eixo Proteger reúne ações para efetivar uma cidade que protege as pessoas, os seus cidadãos; os acolhe e oferece serviços públicos de qualidade. O foco é a proteção social, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para as diferentes populações da cidade, em especial as mais vulneráveis. Este eixo reúne iniciativas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância e dos idosos, além de prover um melhor acolhimento e promover a autonomia da população de rua. Prevê ainda ações para melhoria da educação e a redução do défcit habitacional.
O eixo Inovar tem como principal objetivo tornar a gestão pública mais eficiente, com soluções inovadoras e inteligentes que deem ao cidadão acesso a serviços de melhor qualidade e de maneira mais rápida. O cidadão paulistano quer e merece uma cidade que inova em governança, transparência, participação, sustentabilidade e tecnologia.
Há uma lista de 71 metas, que vão de manter a cidade a triplicar o número de pontos de Wi-Fi livre, público, passando por melhorar o transporte público, recapear 3.600.000 m² de vias públicas, recuperar 50 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis e ampliar 35.157 vagas em creches, entre outros pontos. Estão contemplados, ainda, objetivos coma redução de áreas inundáveis da cidade, implantação de novos corredores de ônibus e racionalização das linhas, redução da vulnerabilidade na primeira infância e do número de usuários de drogas em logradouros públicos. O Programa de Metas prevê ainda ações para melhoria da educação e a redução do défcit habitacional.
Moradores ouvidos
Foram esses últimos pontos que mais ocuparam o tempo da plateia, chamada a expor seus pontos-de-vista. Márcio Vidal, do Jardim Primavera, enfatizou a política de educação, para melhorar o nível e a qualidade do ensino. Jaqueline Teixeira, do bairro Aristocratas, notou que a região do Grajaú é altamente carente de moradias, de bom transporte e de melhor atendimento de saúde. Eduardo Batista apontou que as famílias da região precisam de moradia, principalmente as que estão em áreas de risco. Ari Israel, integrante do Conselho Participativo Municipal, lembrou a necessidade de se aplicar parte do Orçamento para resolver a questão da regularização fundiária na região.
O jovem Paulo Alves, representante dos ciclistas da Zona Sul pede melhor índice de uso das ciclovias e ciclofaixas locais. E mais cuidado com os ciclistas: segundo ele, entre 2016 e 2017, só na av. Teotônio Vilela, aumentou de 5 para 19 o número de pedestres e ciclistas mortos na via. Adriana Pereira apontou o número muito grande de moradores de rua: "Há mais gente e jovens nas calçadas", disse ela. Natal Dias, do Grajaú, enfatizou a necessidade de criar um novo Conselho Tutelar.
Todas as sugestões – de Capela do Socorro e das demais 31 subprefeituras da Capital – foram anotadas e serão levadas em conta na elaboração das versões finais do Orçamento e do Programa de Metas 2020.
Veja o programa de Metas da Prefeitura de São Paulo aqui (arquivo .pdf, 6,40 MB)
Veja a proposta de Orçamento aqui (arquivo .pdf, 6,27 MB)
Subprefeito João Batista de Santiago: "Mais equipamentos de saúde, de educação, de assistência".
Secretário-adjunto da Secretaria de Governo, Alexis Galiás de Souza Vargas: "Avaliar e resolver os principais problemas enfrentados pela cidade".
Plateia da Audiência: demandas por educação, saúde e regularização fundiária.
Natal Dias, do Grajaú: necessidade de criar um novo Conselho Tutelar.