Audiência Pública do Orçamento 2019: dia 18 de julho.

Está definida a data para a discussão da proposta da Lei Orçamentária do ano que vem.

Já estão definidas as datas para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019) nas 32 Prefeituras Regionais. Aqui, na PR Capela do Socorro, a data marcada é 18 de julho de 2018.

O calendário inicial precisou ser alterado porque o Projeto de Lei 167/2018, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, prevê a divulgação das datas das audiências públicas, no Diário Oficial do Município e na página oficial da Prefeitura, com um prazo mínimo de dez dias, o que acabou não ocorrendo.

As audiências públicas são fundamentais no ciclo orçamentário, pois permitem a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas à Prefeitura. Após as audiências, a proposta orçamentária será elaborada juntamente com as demais secretarias e enviada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei Orgânica do Munícipio.

 

 

 

Adiamento das audiências públicas

13jun18

As datas das audiências públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019) nas 32 Prefeituras Regionais, divulgadas nesta terça-feira (19) pela Prefeitura em seu site e na rede social, serão modificadas. O novo calendário será definido nos próximos dias e informado nos canais oficiais da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.

O calendário inicial precisará ser alterado porque o Projeto de Lei 167/2018, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, prevê a divulgação das datas das audiências públicas, no Diário Oficial do Município e na página oficial da Prefeitura, com um prazo mínimo de dez dias, o que acabou não ocorrendo.

As audiências públicas são fundamentais no ciclo orçamentário, pois permitem a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas à Prefeitura. Após as audiências, a proposta orçamentária será elaborada juntamente com as demais secretarias e enviada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei Orgânica do Munícipio.

 

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, em conjunto com as 32 Prefeituras Regionais, realizará, no fim de junho e início de julho, audiências públicas regionalizadas para a discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019).

Trata-se de momento fundamental no ciclo orçamentário, já que envolve a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas. Após as audiências, a proposta orçamentária será elaborada juntamente com as demais Secretarias e enviada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei Orgânica do Munícipio.

Na Prefeitura Regional de Capela do Socorro, a audiência será realizada no dia 26/06, às 19 horas, na Sala Multiúso da Regional, rua Cassiano dos Santos, 499.