Começou neste último dia 17 de fevereiro o credenciamento de estabelecimentos veterinários que queiram participar de licitação para escolha pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) e pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), da Secretaria Municipal da Saúde para serviços de castração de animais. O credenciamento vai até 4 de março.

A licitação baseia-se no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 para os interessados na realização de esterilização cirúrgica, aplicação/identificação com microchip e emissão de Registro Geral do Animal (RGA) de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura de São Paulo. Os procedimentos serão realizados no próprio estabelecimento da contratada, de acordo com as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2020/COVISA/SMS.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados, nos dias úteis, no período de 17 de fevereiro a 4 de março de 2020, das 10h às 16h na Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), na rua Santa Eulália, 86, Santana. É necessário pagar a taxa do custo da cópia reprográfica (R$ 0,23 por folha), a ser recolhida aos cofres públicos por meio de documento de arrecadação, obtido no próprio local.

Se quiser retirar na internet, esse edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura, nos endereços http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://prefeitura.sp.gov.br/covisa, isento de custos.