De: Secretaria Especial de Comunicação
A Prefeitura de São Paulo retomou o contrato provisório dos serviços de iluminação pública do município. O documento foi publicado no dia 24 de agosto e contempla, em média, a instalação de cinco mil pontos de modernização e ampliação por mês em toda a cidade. Os serviços de manutenção, que já acontecem atualmente, também estão inclusos no contrato.
Os locais prioritários para início dos serviços de expansão para demanda reprimida cadastrada pelo Departamento de Iluminação Pública já foram definidos. As prioridades foram estabelecidas com base nos índices de criminalidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
De acordo com o órgão, as regiões onde mais ocorrem crimes como roubo, estupro e lesão corporal dolosa são Freguesia/ Brasilândia e Vila Maria/Vila Guilherme, na região Norte; Campo Limpo e Capela do Socorro, na região Sul; Itaquera e São Mateus, na região Leste; e Butantã, na região Oeste. Segundo a SSP, a iluminação pública é um dos itens de prevenção primária contra crimes.
Os pontos sem iluminação existentes na cidade vêm sendo devidamente cadastrados e serão inclusos em um cronograma para serem executados. Atualmente, há uma demanda em estoque de cerca de 3.800 solicitações, somando, aproximadamente 20 mil pontos de iluminação.
Após análise de questões administrativas e jurídicas, a Prefeitura retomou o contrato com o consórcio Ilumina SP, que deverá atuar pelo período de 20 anos. “Nós consideramos a urgência que a cidade tem e retomamos o contrato, levando em conta que São Paulo está sem novas instalações de pontos há mais de dois anos, o que coloca em risco a vida das pessoas”, esclarece o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.
Entre os serviços abordados estão a eficientização de cerca de 618 mil pontos com controle à distância, ampliação de 60 mil pontos, instalação de 16 mil novos pontos em equipamentos urbanos como monumentos, fachadas e obras de arte e a substituição de luminárias por LED para reduzir o consumo de energia. O valor do contrato é de R$ 28,9 milhões por mês, somando aproximadamente R$ 7 bilhões no total. Trata-se da maior Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação do país.
Por mais de um ano, o contrato de iluminação pública ficou parcialmente suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cabendo à empresa realizar apenas serviços de manutenção. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça possibilitou a retomada do mesmo.