No dia 22 de março a Prefeitura de São Paulo lançou um novo sistema que moderniza o Programa Adote Uma Praça, regulamentado pelo Decreto Nº 61.170/22. A iniciativa visa trazer celeridade aos procedimentos que atendem os Termos de Cooperação entre o município e a iniciativa privada, seja pessoa física ou jurídica.

Com a implementação do novo sistema, os interessados terão mais facilidade durante o procedimento. Basta o munícipe apresentar um projeto à prefeitura, que será analisado e aprovado pela administração regional e, em seguida, o Termo de Cooperação é firmado via sistema. Em algumas regiões da cidade, estão disponíveis projetos modelo já prontos, que podem ser consultados por meio do portal.

A subprefeitura local ficará encarregada de acompanhar e fiscalizar as ações e vigência do acordo. O processo que levava, no mínimo, 120 dias para ser finalizado e era executado por meio de papéis, será concluído no tempo médio de 10 dias, de forma totalmente on-line.

A parceria permite ao adotante instalar, no local, placas identificando quem é responsável pela zeladoria e preservação da área. Para conferir os critérios do processo de adoção, o interessado pode acessar: https://adocaopracas.prefeitura.sp.gov.br

História

Durante a gestão de Mario Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças plantou, em dois anos, mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.

Confira a íntegra do Decreto nº57.583, de 23 de janeiro de 2017, que institui o Programa Adote uma Praça

Clique aqui para acessar os dados abertos de praças adotadas na cidade de São Paulo.