Operação melhora bairro

Subprefeitura Butantã inicia operação que visa regularizar calçadas, muros e terrenos abandonados

A Subprefeitura do Butantã acaba de iniciar a operação Melhora Bairro, que começa pelo distrito do Morumbi, englobando os bairros, Morumbi, Real Parque, Cidade Jardim, Jardim Panorama entre outros. 

Fiscais da Subprefeitura estão percorrendo todo o distrito, para verificar irregularidades nos muros, calçadas e terrenos particulares. A maioria dos moradores mantém esses itens regulares. Alguns terrenos estão abandonados, o que gera focos do mosquito da Dengue, um dos motivos para a realização desta operação. Outros estão com calçadas danificadas, o que gera dificuldades de circulação dos pedestres. 

Ao constatarem uma irregularidade, os fiscais irão notificar o proprietário que terá 30 dias para regularizar o problema. Caso isso não aconteça será aplicada uma multa proporcional como prevê a lei nº 10.508/88. 

São tipos diferentes de multas: Para passeio e ou muro irregulares, e para problemas terreno vazio, não edificado. Por exemplo: um terreno de aproximadamente 500 m² , a multa é de R$ 481,65, já um passeio irregular ou muro de 10 a 15 metros a multa é de R$ 722,48.