Audiências Públicas

Audiências Públicas

 

A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica do Município.

É uma reunião, chamada pelo órgão competente ou em conjunto com entidades da sociedade civil, que tem por objetivo expor um tema e debater com a população sobre a formulação ou avaliação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à vida das pessoas. Após a apresentação do tema, abre-se a palavra para a manifestação dos cidadãos presentes sobre o assunto.

 

Consulte as informações sobre as audiências públicas realizadas, bem como os materiais de registro da atividade:

DATAS DE AUDIÊNCIAS AGENDADAS (quando aplicável)

 

 

 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2020

DEZEMBRO - 18/12/2020 às 19h00
SUBPREFEITURA ARICANDUVA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIÁLOGO ABERTO
TEMA - Relatórios de obras e ações do 1º e 2º semestres de 2020
APRESENTAÇÃO: Fernanda de Lima Galdino - Subprefeita

OBS.: A audiência pública será on line pela plataforma e-democracia,

cujo link para participação será divulgado aqui em breve.

 

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2019

MAIO - 09/5/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Balanço de Gestão | 1° Quadrimestre 2019
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699

JUNHO - 06/06/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - do plano cicloviário do Município de São Paulo
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699

JULHO - 15/7/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2020
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699

SETEMBRO - 19/9/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – do Tribunal de Contas | Cidadania em Contas
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699

DEZEMBRO - 04/12/2019 às 18h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Segundo Balanço de Gestão de 2019
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699

 

Plano de Ação da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão 02/20