A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica do Município.
É uma reunião, chamada pelo órgão competente ou em conjunto com entidades da sociedade civil, que tem por objetivo expor um tema e debater com a população sobre a formulação ou avaliação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à vida das pessoas. Após a apresentação do tema, abre-se a palavra para a manifestação dos cidadãos presentes sobre o assunto.
Consulte as informações sobre as audiências públicas realizadas, bem como os materiais de registro da atividade:
DATAS DE AUDIÊNCIAS AGENDADAS (quando aplicável)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2020
DEZEMBRO - 18/12/2020 às 19h00
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIÁLOGO ABERTO
TEMA - Relatórios de obras e ações do 1º e 2º semestres de 2020
APRESENTAÇÃO: Fernanda de Lima Galdino - Subprefeita
OBS.: A audiência pública será on line pela plataforma e-democracia,
cujo link para participação será divulgado aqui em breve.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2019
MAIO - 09/5/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Balanço de Gestão | 1° Quadrimestre 2019
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
JUNHO - 06/06/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - do plano cicloviário do Município de São Paulo
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
JULHO - 15/7/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2020
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
SETEMBRO - 19/9/2019 às 19h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – do Tribunal de Contas | Cidadania em Contas
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
DEZEMBRO - 04/12/2019 às 18h
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Segundo Balanço de Gestão de 2019
Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva
Rua Atucuri, 699
Plano de Ação da Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão 02/20