Com o encerramento da Consulta Pública online na última sexta-feira (12), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), concluiu a Etapa 1 do processo participativo para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Confira o calendário completo de agendas no site do Plano Diretor SP. 

O objetivo do Município nesta fase foi apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão, seus temas prioritários e receber contribuições.  

A partir de agora, a equipe técnica da SMUL está concentrada nos trabalhos de sistematização de todas as contribuições recebidas. O material subsidiará a decisão da Prefeitura quanto aos limites da Revisão e suas ações prioritárias para, assim, iniciar a Etapa 2 de participação social: formulação de propostas. O calendário com as atividades participativas desta fase será apresentado previamente ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). 

Ao todo, entre os meses de maio e agosto, foram realizadas 46 atividades de debate com a população no âmbito da Etapa 1 da Revisão do PDE, tais como 32 Oficinas Presenciais na região das subprefeituras (uma por subprefeitura), 9 Audiências Temáticas virtuais, 3 Reuniões com Segmentos virtuais, 1 reunião com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e 1 Consulta Pública online que ficou disponível para contribuições por 45 dias na plataforma digital Participe+. 

O calendário da Etapa 1 foi apresentado e debatido com o CMPU. Ao propor essas agendas com horários e formatos diferentes, o objetivo da Prefeitura foi atingir as mais diferentes parcelas da população. 

Saiba mais sobre as atividades da Etapa 1: 

 Oficina Presencial na Subprefeitura Vila Mariana. Foto: SMUL

Oficinas Presenciais 

Foram realizadas 32 oficinas na região das subprefeituras em 4 finais de semana, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolhessem aquela mais perto de casa ou trabalho. O objetivo desta atividade foi envolver o cidadão comum, pouco familiarizado com os termos e conceitos de política urbana, no debate de problemas e soluções para a transformação da cidade. 

Audiências Temáticas 

Foram promovidas 9 audiências online no período da noite para tratar de temas específicos e com maior profundidade técnica. Os encontros tiveram como assuntos: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação 

Reuniões com Segmentos 

Para ouvir os segmentos específicos em seus temas de maior relevância, a SMUL organizou três reuniões no período vespertino. Participaram entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. 

Reunião com o CMPU

No dia 20 de abril, durante a 38ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), foi apresentado e debatido com os conselheiros o Diagnóstico de Aplicação do Plano Diretor, documento que subsidiou as discussões na Etapa 1 da Revisão.

Consulta Pública 

Durante 45 dias foi disponibilizada para contribuições da população uma Consulta Pública online na plataforma digital Participe+. Um questionário, baseado no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor e desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, reuniu temas relevantes à Revisão.

Oficina Presencial na Subprefeitura Sé. Foto: SMUL