CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O Convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
***2022
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2021
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
*** 2020
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
*** 2019
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2018
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
*** 2017
>>> A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não possui nenhum tipo de Convênio celebrado. <<<
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
2022
>>>A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
2021
>>>A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
2020
>>>A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
2019
>>>A Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Controladoria Geral do Município (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
*PANDEMIA - COVID-19
"A Subprefeitura Aricanduva não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19"
>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<
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RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022
>Processo 6030.2022/0000001-1
Contrato: 01/SUB-AF/2022 – GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 45.817.467/0001-67
Objeto do contrato: fornecimento de concreto usinado às Subprefeituras do município de São Paulo e DZU, conforme anexo i – especificações técnicas do edital relativo ao pregão eletrônico nº 009/smsub/cogel/2021.
Vigência: 06 meses
Data de Assinatura: 11/02/2022
Data de término: 10/08/2022
Valor: r$ 96.920,60 (noventa e seis mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos) dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00 nota de empenho: nº 12.456/2022 no valor de r$ 96.920,60 (noventa e seis mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos)
>Processo 6030.2022/0000243-0
Contrato: 02/SUB-AF/2022 – ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ N.º 10.192.850/0001-92
Objeto do contrato: Fornecimento de areia média lavada à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme o Anexo I – Especificações Técnicas do Edital relativo ao pregão eletrônico n.º 014/SMSUB/COGEL/2021.
Vigência: 02 meses
Data de Assinatura: 10/02/2022
Data de término: 09/04/2022
Valor: r$ 96.000.,00 (noventa e seis mil reais) dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00 - nota de empenho: nº 15.423/2022 no valor de r$ 96.000.,00 (noventa e seis mil reais)
>Processo 6030.2022/0000936-1
Contrato: 03/SUB-AF/2022 – DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ N.º 64.106.552/0001-61
Objeto do contrato: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado à vácuo em pote de 500 gramas.
Vigência: 09 meses
Data de Assinatura: 29/04/2022
Data de término: 28/10/2022
Valor: R$ 10.926,90 (Dez mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos) dotação orçamentária: nº 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 - nota de empenho: nº 32.969/2022 no valor de R$ 10.926,90 (Dez mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos)
>Processo 6030.2022/0000936-1
Contrato: 04/SUB-AF/2022 – GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.817.467/0001-67
Objeto do contrato: Fornecimento de blocos de concreto à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme o anexo I – especificações técnicas do edital relativo ao pregão eletrônico Nº 012/SMSUB/COGEL/2021.
Vigência: 05 meses
Data de Assinatura: 06/05/2022
Data de término: 04/09/2022
Valor: R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 - nota de empenho: nº 39.215/2022 no valor de R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
>Processo 6030.2022/0000462-9
Contrato: 05/SUB-AF/2022 – Claro SA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0001-47
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (SMARTPHONES E SIM CARDS), CUJAS
CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 11/05/2022
Data de término: 10/05/2023
Valor: R$ 36.367,92 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) dotação orçamentária: nº 66.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 - nota de empenho: Nº 39.796/2022 NO VALOR DE R$ 36.367,92 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
>Processo 6030.2022/0001234-6
Contrato: 06/SUB-AF/2022 – RAPHAEL HUMERTO SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.487.125/0001-35
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM CONCRETO ARMADO, COM ATÉ 700M2, NA PRAÇA ANNA DOS SANTOS FIGUEIREDO, SITUADA NA AV. VEREADOR ABEL FERREIRA X AV. REGENTE FEIJÓ.
Vigência: 60 dias
Data de Assinatura: 09/06/2022
Data de término: 09/08/2023
Valor: R$ 29.877,15 (VINTE E NOVE REAIS, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) dotação orçamentária: nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 - nota de empenho: Nº 47.360/2022 NO VALOR DE R$ 29.877,15 (VINTE E NOVE REAIS, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)
>Processo 6030.2022/0001981-2
Contrato: 07/SUB-AF/2022 – PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.034.010/0001-37
Objeto do contrato: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA LIMPA.
Vigência: 09 meses
Data de Assinatura: 27/06/2022
Data de término: 26/12/2022
Valor: R$ 58.420,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais) dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 - nota de empenho: Nº 52.124/2.022 NO VALOR DE R$ 87.630,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais).
>Processo 6030.2022/0001456-0
Contrato: 08/SUB-AF/2022 – GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.817.467/0001-67
Objeto do contrato: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DZU.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 16/09/2022
Data de término: 15/10/2023
Valor: R$ 153.540,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 - nota de empenho: Nº 73.749/2.022 NO VALOR DE R$ 153.540,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
>Processo 6030.2022/0003522-2
Contrato: 09/SUB-AF/2022 – GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.817.467/0001-67
Objeto do contrato: Fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as especificações técnicas constantes do anexo I, parte integrante do pregão eletrônico Nº 020/SMSUB/COGEL/2022.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 11/10/2022
Data de término: 17/10/2023
Valor: R$ 175.049,65 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), dotação orçamentária: nº 66.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 - nota de empenho: nº 86.427/2022 no valor de R$ 175.049,65 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
>Processo 6030.2022/0003454-4
Contrato: 10/SUB-AF/2022 – POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.761.443/0001-44
Objeto do contrato: Contratação de empresa para revitalização da praça Aparecida Pedra Kopcak, com passeio, acessibilidade e instalação de playground e ATI - Rua Rufino Fernandes Inivarri X Rua José de Serabia.
Vigência: 60 dias
Data de Assinatura: 18/10/2022
Data de término: 16/11/2022
Valor: R$ 242.864,69 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), dotação orçamentária: nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00- nota de empenho: nº 86.487/2022 NO VALOR DE R$ 242.864,69 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
>Processo 6030.2022/0003458-7
Contrato: 11/SUB-AF/2022 – DBL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.769.871/0001-16
Objeto do contrato: Contratação de empresa para revitalização, pintura de quadra, instalação de equipamentos esportivos e brinquedos - endereço: Rua Adelino Francisco pedras - Aricanduva.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 21/10/2022
Data de término: 20/10/2022
Valor: R$ 90.061,80 NOVENTA MIL E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), dotação orçamentária: nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00- nota de empenho: nº 91.678/2022 NO VALOR DE R$ 90.061,80 NOVENTA MIL E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)
>Processo 6030.2022/0004216-4
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021
>Processo 6030.2022/0000237-3
Contrato: 01/SUB-AF/2021 – PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 49.034.010/0001-37
Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 10 meses
Data de Assinatura/Início da Vigência: 11/02/2021
Término da Vigência: 10/12/2021
Valor Total: R$ 4.817,40 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos)
>Processo 6030.2022/0001022-8
Contrato: 004/SUB-AF/2021 – LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EPP – CNPJ nº 30.044.178/0001-03
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
Vigência: 03 meses
Data de Assinatura: 04/02/2021
Início da Vigência: 05/05/2021
Término da Vigência: 04/07/2021
Valor Total: R$ 388.276,20 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos)
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020
>Processo 6030.2020/0000173-1
>Processo 6030.2020/0002618-1
Contrato: 060/SUB-AF/2020 – TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI-EPP – CNPJ nº 09.114.027/0001-80
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 06 (seis) aparelhos purificadores de água, devendo 04 (quatro) aparelhos serem instalados na Rua Atucuri, nº 699
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 01/12/2020
Início da Vigência: 01/12/2020
Término da Vigência: 30/11/2021
Valor Total: R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
>Processo 6030.2020/0002671-8
Contrato: 067/SUB-AF/2020 – PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 71.655.120/0001-75
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para revitalização, urbanização e melhoria com paisagismo, na área pública da rua Gabriel Grupello – Vila Formosa, região administrativa desta subprefeitura.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 06/01/2021
Valor Total: R$ 32.630,69 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos)
>Processo 6030.2020/0002841-9
Contrato: 068/SUB-AF/2020 – PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 71.655.120/0001-75
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para revitalização e melhoria de espaço público na rua Caravela Rosa, com reforma de piso e banheiro, região administrativa desta subprefeitura.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 06/01/2021
Valor Total: R$ 32.252,44 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
>Processo 6030.2020/0002451-0
Contrato: 069/SUB-AF/2020 – FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ nº 15.009.784/0001-96
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para revitalização, urbanização e melhoria da área pública da Praça Leão X – Vila Formosa, com reforma do muro e alambrado.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 08/12/2020
Início da Vigência: 08/12/2020
Término da Vigência: 06/01/2021
Valor Total: R$ 173.954,54 (Cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
>Processo 6030.2020/0002846-0
Contrato: 070/SUB-AF/2020 – POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº 58.853.169/0001-74
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de tomografia sônica de árvores com emissão dos respectivos laudos técnicos (individualmente) elaborado por profissional habilitado, para 25 (vinte e cinco) exemplares arbóreos, nos locais a serem indicados pela subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 09/12/2020
Início da Vigência: 09/12/2020
Término da Vigência: 07/01/2021
Valor Total: R$ 32.548,17 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos)
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019
>Processo 6030.2020/0003352-6
Contrato: 034/SUB-AF/CPL/2019 – APOENA CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ nº 08.733.764/0001-06
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de intervenção, urbanismo e melhorias de bairro no canteiro central da Avenida Vereador Abel Ferreira X Avenida Renata – Vila Formosa
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 09/12/2019
Início da Vigência: 09/12/2019
Término da Vigência: 07/01/2020
Valor Total: R$ 48.124,01 (Quarenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e um centavo)
>Processo 6030.2020/0003351-8
Contrato: 035/SUB-AF/CPL/2019 – MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 01.078.768/0001-40
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização, urbanização e melhoria da Praça Ezzio Boccato, localizada na rua Muniz Barreiros com Avenida Flor de Vila Formosa – Vila Formosa
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 05/12/2019
Início da Vigência: 05/12/2019
Término da Vigência: 03/01/2020
Valor Total: R$ 49.202,58 (Quarenta e nove mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos)
>Processo 6030.2020/0003493-0
Contrato: 036/SUB-AF/2019 – ALTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ nº 07.654.535/0001-25
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de intervenção, urbanização e melhoria de bairro – área pública da Rua Jean Trial (Praça Norberto Zamberetti), localizada na Rua Jean Trial X Avenida Arrais do Araguaia – Jardim Novo Carrão.
Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 11/12/2019
Início da Vigência: 11/12/2019
Término da Vigência: 09/01/2020
Valor Total: R$ 59.948,98 (Cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos)
>Processo 6030.2020/0000260-4
Contrato: 037/SUB-AF/2019 – ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 66.748.955/0001-30
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra emergencial objetivando a contenção parcial da margem direita do córrego tapera, no trecho paralelo ao parque público, localizado entre as ruas Revolução Nativista de 1817 e Júlio Cenalvo, altura do n.º 22.
Vigência/Prazo Estimado: 180 dias
Data de Assinatura: 27/12/2019
Início da Vigência:27/12/2019
Término da Vigência: 26/05/2020
Valor Total: R$ 6.976.132,39 (Seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos)
Contrato: 017/SUB-AF/2019 – CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A – CNPJ nº43.438.001-25
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 16/10/2019
Início da Vigência: 16/10/2019
Término da Vigência: 15/10/2020
Valor Total: R$ 216.920,67 ( Duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte reais e sessentae sete centavos).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais, à Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 07/08/2019
Início da Vigência: 07/18/2019
Término da Vigência: 06/08/2020
Valor Total: R$ 657.216,99 ( Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e nove centavos).