Confira como funcionará o Atendimento ao Público na Fase Vermelha!

Decreto nº 60.107/21 dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo

 

Durante o período da fase vermelha na cidade de São Paulo, contados a partir da meia-noite desta sexta-feira (5), os atendimentos ao público na autarquia funcionarão somente através de e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefone: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805.

Com isso, os atendimentos ficam da seguinte forma:


1. Atendimento para cadastros de Saúde e Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física):

Enviar e-mail com formulário e documentação escaneados para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br - Assunto: Cadastramento.

Os certificados de cadastramento dos cadastros de saúde serão enviados por e-mail. Após a fase restritiva, retirar original na AMLURB, no Setor de Cadastro.

Quanto aos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica), Grandes Geradores de Resíduos da Construção Civil e Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo), a orientação nesse período é entregar envelope devidamente identificado com telefone, e e-mail, formulário e documentação na portaria, somente às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 10:00 às 15:00hs. Aguardar retorno do Setor de Cadastro.


2. Retirada de Cartões (Transportadores de RCC e ATT’s)

Atendimento presencial com apresentação do protocolo na portaria, somente às terças-feiras e quintas-feiras, das 10:00 às 15:00hs.


3. Atendimento para cadastros CTR-e RGG

O sistema de cadastramento dos Pequenos Geradores (sem taxa), Grandes Geradores de resíduos sólidos (Classe II-A), Transportadores, Destinos Finais e Cooperativas, bem como o envio do boleto do preço público estabelecido (DAMSP) para realização dos cadastros são realizados totalmente on-line, não sendo necessário o comparecimento junto a esta autarquia.

Os tópicos abaixo apresentados podem ser realizados no próprio sistema, totalmente on-line, por meio do site (www.ctre.com.br), confira mais informações sobre o cadastramento, aqui.

Tópicos:

1. Grande Gerador de Resíduos Sólidos;
2. Transportador de Resíduos Sólidos;
3. Áreas de Destinação de Resíduos Sólidos;
4. Cooperativa;
5. Pequenos Geradores: Não há taxa estabelecida para cadastramento;
6. Alteração de E-mail do responsável pelo cadastro;
7. Renovação de Cadastro;
8. Inclusão de Veículos e equipamentos

Os atendimentos serão realizados pelos telefones e e-mail abaixo indicados:
Telefones: (11) 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805 ou e-mail – amlurb@prefeitura.sp.gov.br

4. Cancelamento de Cadastro


Para os temas abaixo, é necessário enviar e-mail para envio da solicitação e documentação escaneados, para: amlurb@prefeitura.sp.gov.br. Informar no e-mail o tipo de Cadastro a ser cancelado e indicar no assunto: Cancelamento de Cadastro.

• Saúde
• Grande Gerador de Resíduos Sólidos
• Transportador de Resíduos Sólidos
• Grande Gerador de Resíduos da Construção Civil
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Física)
• Transportador de Resíduos da Construção Civil (Pessoa Jurídica)
• Áreas de Destinação (Área de Transbordo e Triagem e Solo)
 

5. Atendimento da Fiscalização

O atendimento presencial para procedimentos de liberação de veículos apreendidos e caçambas apreendidas será realizado às 3ª e 5ª e 6ª feiras, no horário das 9h às 16h, de acordo com agendamento prévio e horário marcado, respeitando a quantidade de pessoas em circulação pelo prédio.

Devido a essas ações, para as apreensões de veículos que foram realizadas a partir de 06/03/20, serão consideradas até duas diárias para o cálculo do preço público para procedimentos de liberação.

O não comparecimento para liberação da na data e horário agendado, acarretará no recálculo corrido das diárias.

Informações podem ser obtidas de 2ª à 6ª feira, das 8h às 17h através dos telefones: 3397-1731 ou 3397-1735 ou através dos e-mails: claudiacalimerio@prefeitura.sp.gov.br ou silenesantos@prefeitura.sp.gov.br

As solicitações de liberação de caçambas apreendidas deverão ser encaminhadas para os e-mail: silenesantos@prefeitura.sp.gov.br ou mauroasr@prefeitura.sp.gov.br


Procedimentos de solicitação de Defesa de Multas e/ou emissão de Segunda Via de Multas deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, com fornecimento de todos os dados de contato do interessado, através do envio de documentos para o e-mail silenesantos@prefeitura.sp.gov.br, e as informações deverão ser obtidas exclusivamente através do telefone 3397-1733, pois não haverá atendimento presencial.

6. Ecopontos

Devido às alterações nos horários de restrições com a  fase vermelha, a partir do dia 15 de março, segunda-feira, os ecopontos terão o expediente nos dias úteis e sábado, até às 20h. Desta forma, o horário de funcionamento passa a ser: de segunda a sábado, das 6hs às 20hs; e aos domingos e feriados das 6hs às 18hs.