Prefeitura fecha mais um grande gerador irregular

Na manhã de sexta-feira (12/08), a Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Serviços e de Coordenação de Subprefeituras, suspendeu por cinco dias as atividades de um estabelecimento grande gerador em situação irregular, no bairro de Santo Amaro.

Agentes vistores do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e fiscais da Subprefeitura de Santo Amaro estiveram no estabelecimento, que fabrica e comercializa produtos metalúrgicos, na rua Missionários, 462. A empresa foi multada por não manter cadastro atualizado no Limpurb, sendo geradora de mais de 200 litros diários de lixo e não contratar coleta particular.

No dia 09/08, a Prefeitura já havia suspendido também por cinco dias a licença de funcionamento de um supermercado grande gerador, em situação irregular, na região do Ipiranga. Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis da suspensão de seu funcionamento por cinco dias, após a constatação da reincidência de desconformidades com a Lei de Grandes Geradores. Se na visita posterior, a fiscalização constatar que o Grande Gerador não se regularizou, a empresa receberá nova punição, com multa e suspensão de suas atividades por 15 dias. Em caso de nova vistoria, e o estabelecimento continuar irregular, a suspensão do funcionamento é definitiva.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os estabelecimentos que geram mais de 200 litros diários de lixo, devem contratar coleta particular, não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial juntos) que geram 1.000 litros de lixo por dia, ou mais.

A capital conta atualmente com cerca de 5.700 Grandes Geradores cadastrados em situação regular. Desde a promulgação do Decreto 51.907/10 (em novembro de 2010), que regulamentou a suspensão das atividades dos Grandes Geradores irregulares, e permitiu a fiscalização por parte das subprefeituras, a administração municipal aplicou 900 multas. De lá para cá, 2.363 estabelecimentos regularizaram sua situação.

Como se cadastrar?

Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb (www.limpurb.sp.gov.br).