Foto: Assessoria SES

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Serviços, lançou, nesta quarta-feira (22), edital de licitação de parceria público-privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade, composta por cerca de 620 mil lâmpadas. O edital será publicado amanhã (23) e a concorrência, internacional. O vencedor deverá ser conhecido em 23 de junho. O evento contou com a presença do prefeito Fernando Haddad, do secretário de Serviços, Simão Pedro, e do diretor da SP Negócios, Wilson Poit.

Com duração de 20 anos, a parceria prevê investimentos de R$ 2 bilhões. Nos primeiros cinco anos, o vencedor da concorrência terá de remodelar toda a rede e ampliá-la em 76 mil pontos por lâmpadas LED. A partir do sexto ano, deverão ser instalados 1.300 pontos anuais. Comparadas às atuais lâmpadas de vapor de sódio, presentes em 69% de todo o parque luminotécnico, as de LED são 50% mais econômicas, proporcionam o dobro de vida útil (12 anos) e apresentam melhor iluminamento e definição de cores.

Também nesse período deverá ser instalado um sistema de telegestão, o que permitirá que as falhas na rede (lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia, queima de relés fotoelétricos etc) sejam comunicadas às equipes de manutenção na hora em que acontecem., garantindo, dessa maneira, mais eficiência ao sistema.

“Ao partirmos para a PPP, estávamos diante de um diagnóstico bastante claro. Tínhamos o maior parque luminotécnico da América Latina, porém obsoleto, o que contribuía para oferecer níveis de serviços inadequados, elevado consumo de energia e baixos níveis de luminosidade. A consequência era a baixa valorização da cidade”, ressaltou Simão Pedro, ao apresentar o modelo da parceria a ser firmada.

De acordo com o secretário, a remuneração da concessionária dependerá da qualidade do serviço a ser prestado. “A contraprestação paga estará sujeita a descontos em função da disponibilidade e desempenho aferidos nas redes modernizada e não-modernizada. Esse desempenho está relacionado à qualidade do serviço prestado e será medido por um sistema de 14 indicadores, entre eles, nível de iluminância médio, existência de lâmpadas acesas durante o dia e tempo para atendimento de chamados de emergência”, destacou.

Como a remuneração pelo serviço da empresa vencedora será limitada aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) – cerca de R$ 300 milhões anuais-, valor pago pelo contribuinte na conta de luz, o município não terá ônus.

Ao falar sobre os benefícios que a PPP trará ao município, o secretário citou a redução da criminalidade e do número de atropelamentos no período noturno, a diminuição da poluição luminosa, a melhoria do serviço com alto índice de luzes em funcionamento e a rápida resolução de chamados.

Para o prefeito Fernando Haddad, a PPP da Iluminação surge em um momento em que o mundo inteiro se une por conta da redução de energia em função dos custos crescentes na área energética. “A matriz principal, hidrelétrica, está se esgotando e as fontes alternativas, em geral, são mais caras, sobretudo as termelétricas. A troca das lâmpadas atuais por LED trará uma economia de 50% dos custos de iluminação pública, o que daria para desligar, ao menos, uma termelétrica”, enfatizou, ao dizer que a extrapolação do novo modelo luminotécnico para todo o país pode contribuir para a mudança de um paradigma sócio-ambiental –melhora a qualidade de vida, em função da segurança (social), e o meio ambiente (redução da geração de energia elétrica).

Ainda para Haddad, São Paulo dá sua maior demonstração com a agenda da sustentabilidade. “O LED permite mais luminosidade, com menor consumo. Dessa forma, tenho a certeza de que estamos dando uma largada importantíssima”, declarou. “Sabemos que existem cidades que estão à nossa frente, mas o nosso modelo fará com que as passaremos em pouco tempo. A grande vantagem da nossa PPP é que o parceiro antecipará os investimentos e a cidade terá o assunto resolvido por um período de 20 anos”.

“Este projeto é um divisor de águas na história da iluminação pública na cidade e no Brasil. Estamos trabalhando há mais de um ano e meio e temos sido procurados por prefeitos e governadores, para seguir o modelo. É um projeto replicável pelo Brasil, que ainda vai trazer empresas do setor de produção de LED e de componentes para luminárias. ”, disse Wilson Poit.

Segundo ele, por ser uma iniciativa inovadora, instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Corporação Financeira Internacional, ligado ao Banco Mundial, protocolaram cartas expressando o interesse em financiar os vencedores do edital.

Histórico - Antes de ser lançado, o edital passou por um processo de debates e diálogos iniciado em outubro de 2013. Por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No final, 11 consórcios apresentaram contribuições, que foram incorporadas ao edital.

Após a produção do edital, foi aberta a fase de consulta pública e 597 contribuições foram recebidas. Ainda foram realizadas duas consultas públicas, que contaram com mais de 300 cidadãos presentes.

A expectativa de assinatura do contrato é para o segundo semestre deste ano.

Confira aqui a apresentação do edital.

Edital e anexos disponíveis em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/noticias/?p=194045