Em cerimônia realizada na sede da prefeitura nesta segunda-feira (26), que marcou a abertura das Sessões de Esclarecimentos dos Estudos Preliminares para a Parceria Público-Privada da Iluminação e que contou com a presença dos secretários Simão Pedro, de Serviços, Marcos Cruz, de Finanças e Desenvolvimento Econômico, e Wilson Poit, de Assuntos do Turismo e presidente da SP Negócios, o prefeito Fernando Haddad falou para cerca de 50 agentes empreendedores sobre os avanços obtidos em relação à avaliação dos 11 estudos por eles apresentados, que propõem um novo sistema de iluminação no município de São Paulo.
“É uma das parcerias público-privadas prioritárias de meu governo devido aos impactos sobre segurança e bem-estar que uma iluminação de qualidade representa”, destacou Haddad, ao lembrar que as decisões técnicas que serão tomadas serão sempre em nome da melhor iluminação para a cidade.
Disse também que a prorrogação do prazo – expira em julho - para que a Comissão Especial de Avaliação chegue a uma conclusão sobre o modelo a ser colocado em prática se deve ao alto grau de qualidade dos trabalhos apresentados. “Queremos, com isso, elaborar o melhor edital possível. Afinal, queremos que essa PPP seja exemplo para o Brasil. Se extrapolarmos os resultados que esperamos para todo o País, em termos de iluminação por LED, a economia gerada seria de 20%, ou o correspondente que seria produzido pela Usina Belo Monte”, acrescentou.
O evento foi aberto pelo secretário de Serviços, Simão Pedro, que destacou a importância da iniciativa privada para a modernização da iluminação pública. “A ideia de buscar a experiência e o fôlego de investimentos da iniciativa privada decorrem da necessidade de redução de custos com energia, já que a cidade tem um dos maiores parques luminotécnicos, além do desejo da atual gestão de proporcionar uma iluminação de melhor qualidade”, enfatizou o secretário.
Um dos destaques do encontro foi o anúncio feito por German Zappani, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, que se dispôs a contribuir com o desenvolvimento do projeto por meio de acordo de cooperação técnica não reembolsável celebrado com a SP Negócios. O acordo disponibiliza consultores técnicos especializados que se somam à equipe do Poder Público municipal na estruturação desse importante contrato de parceria público-privada.
Coordenado pela Secretaria de Serviços, com apoio da SP Negócios, a parceria, prevista no Chamamento Público 01/2013, formaliza um novo modelo para a modernização, gestão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade, com a participação da iniciativa privada. A ideia é compartilhar responsabilidades e riscos envolvidos no projeto, promovendo a gestão dos ativos e a prestação dos serviços de forma mais eficiente e com melhoria na qualidade para os cidadãos.
As sessões de esclarecimentos acontecem até o dia 29 de maio (veja cronograma completo aqui). São reuniões técnicas com a finalidade de discutir as soluções apresentadas pelos agentes empreendedores e de dirimir dúvidas sobre os documentos produzidos. Os estudos propõem iniciativas como a substituição do atual parque de iluminação por um sistema moderno e atualizado, em que se admite a telegestão da rede e a utilização de lâmpadas de LED, entre outras tecnologias.
O resultado desses encontros deverá contribuir para a consolidação da modelagem final e das minutas do edital e do contrato da PPP para fins de consulta pública, em fase de elaboração pelos técnicos da prefeitura e da SP Negócios. A conclusão da avaliação dos estudos está prevista para julho.
Fernando Haddad fala da importância da PPP da iluminação para agentes empreendedores
“Queremos contar com a expertise da iniciativa privada”, destacou Simão Pedro
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