PREFEITURA DE SÃO PAULO

A modernização da rede de iluminação pública do município de São Paulo, que prevê a participação da iniciativa privada, por meio de parcerias, foi o tema apresentado pelo secretário de Serviços, Simão Pedro, na manhã de 27/03, em São Paulo, no seminário “Iluminação Pública 2014 – Estratégias e Informações para as prefeituras e investidores em iluminação pública”.O evento que debateu pontos como a formatação de um novo mercado de iluminação pública, com a participação de investidores e de empresas prestadoras de serviços, e formas de desoneração dos municípios da incidência de impostos na conta de consumo do parque de iluminação pública, foi direcionado para cerca de 200 gestores públicos, investidores, distribuidores de energia elétrica, empresas estruturadoras de projetos, fornecedores de equipamentos e serviços do mercado de IP, entre outros.

Simão Pedro destacou que o parque de iluminação pública de São Paulo, um dos maiores do mundo com mais de 578 mil lâmpadas, é composto por equipamentos obsoletos, o que contribui para baixos níveis de luminosidade e elevado custo –cerca de R$ 300 milhões por ano.

Para amenizar esse quadro, lembrou que, a partir do ano passado, foi colocado em prática pela Secretaria de Serviços, por meio do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), um plano de requalificação, com o objetivo de reestabelecer um serviço de qualidade associado a uma redução de custos.

A primeira etapa desse plano, enfatizou o secretário, se concentrou em ações contingenciais. O objetivo foi a erradicação de pontos escuros -o que levou o Ilume a instalar 18 mil novos pontos de luz em toda a cidade- e a remodelação com eficientização, que consistiu na substituição de 125 mil lâmpadas de vapor de mercúrio por de vapor de sódio, que iluminam melhor e são até três vezes mais econômicas.

A segunda etapa elegeu o pedestre como prioridade, proporcionando-lhe mais conforto e cidadania. Para tanto, um dos objetivos é implantar até o final do ano 20 mil pontos de iluminação pedonal, modalidade em que as luminárias, além de eliminar os pontos escuros proporcionados pela arborização, são posicionadas para favorecer prioritariamente as calçadas.

Nessa etapa, também, consta a revitalização da iluminação das principais vias de acesso da cidade, como o corredor Norte-Sul (Praça Campo de Bagatelle até Aeroporto de Congonhas) e a Radial Leste.

Parcerias - De acordo com o plano de requalificação, a terceira fase é considerada a solução definitiva. Prevê que a modernização da iluminação pública seja feita por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Um chamamento público no ano passado atraiu a atenção de 41 empresas, das quais 34 foram consideradas aptas a apresentar estudos de viabilidade técnica e econômica.

No final, 11 propostas de modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública foram apresentadas, e passam agora por análise de uma Comissão Especial. Os projetos serão avaliados de acordo com o grau de aprofundamento, inovação e consistência das informações, e que o aproveitamento dos estudos poderá ser integral ou parcial.

Ao justificar a decisão por essa opção, Simão Pedro disse que, apesar de todos os esforços dispendidos pela Secretaria de Serviços visando tornar a cidade mais –e melhor- iluminada, é possível ir mais longe se for utilizada a experiência e o conhecimento da iniciativa privada.

Ele disse que, sempre com o foco na qualidade do serviço a ser prestado, estão entre os objetivos dessas parcerias a reconstrução total ou parcial da infraestrutura da rede, a remodelação de todo o parque luminotécnico, como redução de “zebramento”, revisão dos distanciamentos entre postes e níveis adequados de luminosidade.

As parcerias, prosseguiu o secretário, deverão contemplar ainda a atualização e a manutenção dos cadastros técnicos, a criação de um Centro de Controle Operacional que permite a divulgação de informações da rede em tempo real, a manutenção preditiva, preventiva, corretiva e rotineira dos ativos, entre outros pontos.

“Explicar o processo de concessão da gestão de ativos de iluminação pública da cidade de São Paulo e seus desafios a diversas partes interessadas, bem como visualizar a possibilidade das parcerias serem replicadas em outras cidades, além de motivo de orgulho, mostram que estamos no caminho certo quando falamos que queremos uma cidade mais iluminada e, consequentemente, mais feliz”, enfatiza Simão Pedro.