Com a finalidade de melhorar e modernizar a iluminação pública da cidade, a Prefeitura de São Paulo quer contar com a participação de empresas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Nesse sentido, a Secretaria de Serviços publicou, em 9 de outubro, um Chamamento Público para que as interessadas apresentem projetos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação. As empresas têm 20 dias, a partir da publicação, para se qualificarem, e 80 dias, após autorizadas, para a apresentação dos estudos. A expectativa é que as parcerias tenham início ainda no primeiro semestre do próximo ano.
De acordo com o documento, o foco das parcerias deve ser a qualidade do serviço prestado à sociedade. Os estudos a serem apresentados deverão ser orientados por objetivos que promovam, entre outros pontos, a melhoria do índice ou grau de luminância implantado para níveis adequados ao tipo de via, a redução do consumo de energia elétrica, a viabilização do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação no controle efetivo e em tempo real do comportamento da rede de iluminação pública, o controle e a medição da eficiência do serviço prestado pela luminosidade entregue e a garantia da transparência da informação e da gestão.
As potencialidades de infraestrutura da rede de iluminação pública também deverão ser estudadas e propostas seguindo as tendências de mercado, alinhando o município aos princípios de sustentabilidade e estruturação de cidades inteligentes.
Ainda de acordo com o chamamento, além da reconstrução total ou parcial da infraestrutura da rede de iluminação pública, bem como de sua expansão, espera-se que as empresas promovam estudos de atualização e manutenção do seu cadastro técnico e também a operação, manutenção e expansão dos ativos, englobando todos os serviços a eles agregados.
Nesse conjunto, está, por exemplo, a criação de um centro de controle operacional (CCO) com a função de monitorar, em tempo real, os incidentes registrados com a iluminação. Prevê também a manutenção de um Service Desk, que possibilitará a fiscalização das ações do concessionário, inclusive permitindo acesso do poder público aos dados primários e informações operacionais da Rede de Iluminação Pública, de forma remota ou em tempo real.
Segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, o parque luminotécnico da cidade, por ter mais de 40 anos, está obsoleto, o que gera um custo enorme ao município, cerca de R$ 300 milhões por ano. “Por meio das PPPs, a ideia é trocar toda a rede, composta por mais de 560 mil lâmpadas, o que contribuirá para tornar a cidade mais segura e bonita”, enfatiza.
Pela parceria a ser firmada, a vencedora da licitação ficará com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estimada para este ano em R$ 271 milhões. Esse valor é pago pelo contribuinte na conta de luz – R$ 4,44 por residência e R$ 13,99 para imóveis não residenciais.
Histórico
O Chamamento Público tem início em 16 de setembro com a solicitação da GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas para realizar estudos preliminares relacionados à prestação do serviço de iluminação pública no município de São Paulo. A partir dessa data, foi criada uma Comissão Especial de Avaliação com a atribuição de analisar o pedido recebido e, com base no interesse público, fazer publicar o referido comunicado.
Sua estruturação conta com o suporte da São Paulo Negócios, empresa ligada à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, que atua na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada do município, na promoção de investimentos e na melhoria do ambiente de negócios na cidade.
A SP Negócios foi contratada, também em setembro, pela Secretaria de Serviços para auxiliá-la na estruturação do modelo de parceria para a modernização da rede de iluminação pública, envolvendo assessoria técnica na condução do chamamento público, assim como na avaliação dos estudos de viabilidade do projeto, visando à instauração do processo licitatório para sua contratação.
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