Com a finalidade de modernizar a iluminação pública da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Serviços, pretende firmar, nos próximos dias, uma parceria público-privada (PPP) com duração de 20 anos.
Além de revitalizar todo o parque luminotécnico, um dos maiores do mundo com 560 mil lâmpadas, a ideia é usar esse tipo de parceria em sua expansão, bem como na melhoria da infraestrutura da rede e na busca contínua de soluções técnicas que solucionem as dificuldades da iluminação pública.
Nos próximos dias será publicado no Diário Oficial um chamamento às empresas interessadas em promover estudos para manutenção e expansão da rede de iluminação. Elas terão 15 dias para se cadastrar e 80 dias para apresentar as avaliações. A previsão para que a PPP entre em operação é março do ano que vem.
Segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, o parque de iluminação da cidade é obsoleto, tem mais de 40 anos e representa um custo enorme, cerca de R$ 300 milhões por ano. “A ideia é trocar toda rede dentro de quatro, cinco anos”, enfatiza.
Pela parceria a ser firmada, a empresa que ganhar a licitação ficará com a arrecadação da Contribuição par Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), estimada para este ano em R$ 271 milhões. Esse valor é pago pelo contribuinte na conta de luz – R$ 4,44 por residência e R$ 13,99 para imóveis não-residenciais.
Além de implantar e manter determinados índices de luminância, o parceiro a ser contratado terá a liberdade para definir a tecnologia a ser empregada, desde que obedeça indicadores de qualidade e de eficiência energética. Para isso, terá incentivos para buscar soluções que apresentem maior luminosidade com menor custo, bem como garantia da busca por propostas que gerem maior confiabilidade ao sistema luminotécnico, o que contribuirá para diminuição de dispêndios em reinvestimentos, compra de equipamentos e mão de obra para manutenção.