Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (IDMAS) da Guarda Civil Metropolitana (GCM) comemorou quatro anos de existência. A celebração ocorreu na sede da IDMAS, localizada na praça Roosevelt, e contou com a presença da Primeira-Dama, Regina Carnovale Nunes; da Secretária Municipal de Segurança Urbana Elza Paulina de Souza; do Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Agapito Marques; da Comandante da IDMAS, IS Marcia Aparecida Assis; da Deputada Estadual, Dra. Damaris Moura; e da Delegada Dra. Cristine Costa, entre outras autoridades.
Para a Secretária Elza Paulina, “este é um momento de muita alegria, pois os programas realizados pela IDMAS conseguem transformar diversas vidas, em especial o programa Guardiã Maria da Penha, que diariamente auxilia as mulheres vítimas de violência, com um atendimento qualificado e humanizado, que é um dos preceitos da Guarda Civil Metropolitana”.
Viabilizada por meio de um decreto em 8 de março de 2019, a IDMAS avalia, planeja, executa e monitora atividades e ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como presta apoio às Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) com o objetivo de garantir um atendimento qualificado e humanizado às mulheres.
O atendimento às mulheres vítimas de violência é integrado aos serviços especializados de proteção, viabilizando acolhimento e escuta ativa às vítimas. As medidas protetivas expedidas pela Justiça são monitoradas e fiscalizadas pela Inspetoria, com planejamentos específicos para cada caso encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID).
Ao longo dos seus quatro anos de existência, a IDMAS trabalha em prol da população da cidade operando os seguintes programas:
Guardiã Maria da Penha – O Guardiã Maria da Penha, criado em 8 de maio de 2014 por meio Decreto Municipal nº 55.089, é uma parceria entre SMSU, Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), Ministério Público e Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a fim de prever proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
O Programa tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência. No ano passado, foram realizados mais de 20 mil atendimentos e, em 2023, já foram efetuadas mais de 3 mil visitas às mulheres protegidas pelo Guardiã. Atualmente, 2.134 estão inseridas no Programa; a meta é acolher, até 2024, 2.600 vítimas de violência doméstica, de acordo com o Programa de Metas da Prefeitura, sob o eixo “SP Segura e Bem Cuidada”. Ao todo, o Guardiã já realizou quase 100 mil atendimentos desde 2014.
Além disso, a GCM oferece às vítimas um aplicativo de socorro imediato, com o qual elas podem acionar a Guarda em emergência. Atualmente, o aplicativo conta com 1.575 mulheres cadastradas e registrou 96 chamados até fevereiro de 2023. Desde a sua criação, em 2018, já foram 932 alertas recebidos.
Hoje, nove viaturas atuam exclusivamente na fiscalização das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência, das quais uma viatura presta apoio à Casa da Mulher Brasileira e mais três ficam à disposição das Delegacias de Defesa da Mulher. No total, o Programa conta com 98 agentes.
Casa de Mediação – O programa visa estimular as pessoas em situação de conflito na busca de uma resolução pacífica para os desentendimentos. Assistidos por um mediador imparcial da Guarda Civil Metropolitana, especialmente treinado e capacitado em curso de mediação de conflitos, as mediações são realizadas em um ambiente seguro e justo no qual as pessoas possam participar ativamente do processo de resolução de seus próprios problemas por meio do diálogo, estimulando o restabelecimento das relações de convivência entre os conflitantes.
Programas de Ações Comunitárias
Anjos da Guarda – O Programa centraliza a atuação de agentes da GCM na busca de pessoas desaparecidas, proporcionando o reencontro entre familiares e encaminhando pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento.
Criança Sob Nossa Guarda – O Programa contou mais de 20 mil participantes em 2022. Atualmente, 18 Guardas Civis participam do Programa, levando temas de importância, como prevenção de acidentes domésticos, educação ambiental, educação de trânsito, cidadania, civismo, Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente, a alunos de escolas das redes pública e privada de São Paulo.
GEPAD – O Grupo de Educação e Prevenção às Drogas realiza palestras educacionais nas escolas municipais sobre o uso de entorpecentes, com o intuito de educar os jovens e orientar os responsáveis e docentes em casos de uso de drogas.