A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, promoverá, entre os dias 04 e 13 de abril, um encontro com cerca de 30 renomados especialistas em segurança. O evento faz parte da fase de discussão do Plano de Segurança Urbana Municipal (PSUM), primeiro documento deste porte da cidade de São Paulo. O Projeto de Lei, que norteará as políticas públicas em segurança urbana nos próximos 10 anos, está em construção pela SMSU desde 2020. As contribuições trazidas pelos especialistas serão aproveitadas na elaboração da versão final do texto, que então seguirá para aprovação do Prefeito e posteriormente para votação na Câmara Municipal.

A versão atual do PSUM propõe 110 artigos e determina os Objetivos da Segurança Urbana, suas Iniciativas e Metas para a cidade. O Plano não apenas estrutura as atuações voltadas para os principais problemas de segurança urbana, como também - na busca de soluções e inovações - antecipa futuros desafios, promovendo transformações que a sociedade necessita. Uma das metas, por exemplo, prevê a ampliação da proteção às vítimas de violência hoje oferecida, saltando das 1.918 vítimas acompanhadas em 2021 para 5.500 vítimas em 2033.

Para a Secretária Municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, "a participação de especialistas e da sociedade civil é uma das fases mais importantes nos projetos de políticas públicas. É neste momento em que contribuições valiosas e carregadas de embasamento ajudarão a dar corpo ao Plano, incorporando ao texto o que há de mais atual em termos de pesquisa em segurança urbana".

O evento contará com 6 mesas temáticas. A mesa "Segurança Urbana" terá a presença do Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor Superintendente Wilson Batista dos Santos, da Delegada Geral Adjunta de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Elisabete Sato, de Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, membro do Fórum Nacional de Segurança e de Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Na mesa "Segurança Urbana e Direitos Humanos", a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carleto, o Reitor e Diretor Geral e Acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, a professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, estarão entre os participantes.

A mesa "Integração em Segurança Pública" será formada, entre outros, pelo Coordenador da Academia de Formação em Segurança Urbana da GCM, Inspetor Superintendente Marcos Valério Pereira Ferreira e por Rafael Alcadipani da Silveira, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na mesa "Tecnologia em Segurança" estarão Bruno de Vasconcelos Cardoso, pesquisador na área de tecnologias de monitoramento, além do ex-Secretário Municipal de Segurança Urbana, Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, de Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha, Coordenadora de Tecnologias e Governos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV, de Cecília Oliveira, jornalista especializada em criminalidade e criadora da plataforma Fogo Cruzado, dentre outros convidados.

Já a mesa "Monitoramento e Prevenção de Riscos" será composta pelo Coordenador da Defesa Civil do Município, Inspetor Superintendente Joel Malta de Sá, pelo Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Coronel Alexandre Monclús Romanek, por Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, pesquisadora do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados e membro do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove, por Marisa Pulice Mascarenhas, Analista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e pelo Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município, Antonio Fernando Pinheiro Pedro.

Por fim, na mesa "Fomento, Coprodução e Participação em Segurança Urbana" estarão, entre outros convidados, Adrian Gurza Lavalle, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP e Daniel Falcão, Controlador Geral do Município de São Paulo.

 

Todas as mesas terão início às 15h e serão transmitidas online pelo Youtube. Os links de acesso às transmissões estarão disponíveis no site: encurtador.com.br/hvMRS
A estimativa é de que cada mesa tenha duração entre 2h40 e 3h40. Cada especialista terá 15 minutos para fazer sua contribuição, que pode ser tanto genérica, na qual contextualiza suas pontuações, quanto específica, sugerindo alterações concretas ao texto do Projeto de Lei. Um Relator será escolhido pelos especialistas e apresentará ao final do debate um breve resumo ou relatório.

Elaboração do Plano de Segurança Urbana Municipal

A equipe técnica da SMSU se empenhou ao máximo para a concepção do documento. Danilo Regi de Almeida, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), afirma que “a necessidade de criação de um plano de segurança urbana municipal sempre esteve no radar da Secretaria, especialmente desde o final de 2018, quando foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Pesquisamos os 60 maiores municípios do Brasil e encontramos aproximadamente 10 Planos. Posteriormente, analisamos cada uma das 176 ações propostas no Plano Nacional de Segurança e Defesa Social. Depois, no início de 2020, a SMSU criou um Grupo de Trabalho formal que, a partir desses levantamentos, promoveu a reflexão sobre todos os serviços prestados pela Secretaria. A partir daí um esboço do Plano foi construído”.
Cleudson Barreiros Gonçalves, que também faz parte da equipe de Analistas, ressalta que “um diferencial do Plano é a maneira com que o paradigma da segurança é encarado. O PSUM trata a segurança urbana como temática complexa, multidisciplinar, que demanda atuação conjunta de diferentes esferas do Poder Público. Assim, estamos falando não somente da prevenção à violência e ao crime, mas também de fortalecimento da Defesa Civil, implementação de novas tecnologias e instrumentos de gestão, promoção de direitos humanos e incentivo à participação popular, maior valorização dos servidores, dentre outras iniciativas”.

Outro integrante da equipe responsável pela elaboração do documento, Vinicius Felix da Silva, informa que “foi feita uma consulta aberta a toda a Secretaria, cujo objetivo principal era integrar a participação de todos os servidores, dentre eles, os cerca de 6.000 Guardas Civis Metropolitanos. Então a Secretaria fez um projeto institucional para discutir com as demais Secretarias, esperando as contribuições das demais áreas a fim de fortalecer o caráter interdisciplinar da segurança urbana municipal. O resultado, até o momento, é um Projeto de Lei do Executivo, contando com 110 artigos coesos, e trazendo 30 iniciativas e 9 metas que representam a agenda de inovações da Prefeitura para a segurança da Cidade de São Paulo”.

Serviços:
Data: 04 a 13.04.2022
Horário: sempre às 15h
Link de acesso: encurtador.com.br/hvMRS
Mesas:
Mesa 1 - Plano de Segurança Urbana Municipal: a Segurança Urbana e os Direitos Humanos - 04/04
Mesa 2 - Plano de Segurança Urbana Municipal: Integração em Segurança Pública - 05/04
Mesa 3 - Plano de Segurança Urbana Municipal: Monitoramento e Prevenção de Riscos - 06/04
Mesa 4 - Plano de Segurança Urbana Municipal: Tecnologia em Segurança - 08/04
Mesa 5 - Plano de Segurança Urbana Municipal: Qualificação e formação dos Profissionais de Segurança - 12/04
Mesa 6 - Plano de Segurança Urbana Municipal: Fomento, Coprodução e Participação em Segurança - 13/04