Doações, Comodatos e Termos de Cooperação

Última atualização: 17/11/2017

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doação, comodatos e termos de cooperação firmados por essa Secretaria Municipal de Segurança Urbana junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.
Os contratos de doações, comodatos e cooperações estabelecidos a partir de janeiro de 2017 podem ser consultados nos links abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela.
Outras informações dessa e de outras unidades da PMSP podem ser encontradas no Portal da Transparência ou no Diário Oficial da Cidade.

Doações
Doações envolvem o ato de transferir gratuitamente para a administração municipal, de forma legal, bem, quantia, imóvel ou serviços que constituam objeto de propriedade ou patrimônio de pessoal física ou jurídica privada.

A Legislação que dispõe sobre o tema no município de São Paulo está regulamentada nos Decretos Municipais nº 40.384/2001, 48.909/2007, 52.062/201055.152/2014

Identificação da Doação Objeto Unidade Gestora
TERMO DE DOAÇÃO 005/SMSU/2017 02 baterias 48h / 02 jogos de vela / 02 jogos de cabo de vela / 01 válvula termostática / 02 lavagens completas / 02 filtros de combustível / 01 vidro traseiro / 01 vidro dianteiro / 01 bomba de expurgo / 01 bico injetor / mão de obra para realização do serviço SMSU
TERMO DE DOAÇÃO 003/SMSU/2017 1000 Câmeras modelo TV-ICB102 Câmera IP Inteligente Bullet – 1.0 Megapixel – IR 25 mts – lente 2.8 mm SMSU
TERMO DE DOAÇÃO 010/SMSU/2017 50 Motocicletas XRE 300 de 25.4 CV (Gasolina), 25.6CV (Álcool) E 291,6CC Ano Modelo/Fabricação 2017

50 Kits de adaptação (Conjunto de sinalização frontal, compostos por três pares de sinalizadores, Conjunto de sinalização traseiro; Sistema de sinalização acústico composto por uma sirene eletrônica; Sistema de acionamento, composto por um interruptor e chicote elético completo; Bauleto de 27 Its; Bagageiro metálico com reforços laterais; Protetor de motor em tubo de aço dobrado; Antena tipo haste contra linha de pipa; Protetor de punho; Porta tonfa; Instalação completa; Conjunto de grafismos identificadores da Instituição GCM , em adesivos tipo 3M resinados e refletivos), no valor unitário de R$ 5.322,24 cada.


 

SMSU
TERMO DE DOAÇÃO 004/SMSU/2017 40 licenças para o processamento de imagens (LPR – Leitura de Placas Veiculares). SMSU
TERMO DE DOAÇÃO 001/SMSU/2017 O acesso ao pacote de 07 dias de gravação em nuvem para conexão de 1.000 câmeras, através de website, pelo período de 02 anos.

Liberação do acesso às gravações via aplicativo para os sistemas operacionais IOS e ANDROID, pelo período de 04 anos.

Criação de website para a Prefeitura de São Paulo.

Oferecimento sem ônus de assistência técnica, consultoria e manutenção pelo período de 04 anos , mantendo o sistema implantado em funcionamento
 

SMSU
TERMO DE DOAÇÃO 008/SMSU/2017 Serviços de manutenção, pelo período de 03 anos, para 249 câmeras pertencentes ao projeto City Câmeras instaladas na região do Brás. SMSU

 

Identificação da Doação Objeto Unidade Gestora
Termo de doação 007/SMSU/2017 18 bicicletas elétricas modelo WS Scrambler SMSU
TERMO DE DOAÇÃO14/SMSU/2017 Doação de 50 licenças de uso de software na nuvem. SMSU

 

TERMO DE DOAÇÃO 09/SMSU/2017 249 Câmeras  / Uma plataforma de vídeo monitoramento em nuvem para 249 câmeras / rack para acomodação de equipamentos / nobreaks / material de infraestrutura / mão de obra para instalação SMSU
Identificação da Doação Objeto Unidade Gestora
Termo de doação 002/SMSU/2017 1 vídeo porteiro color 3.3 / 1 fonte nobreak temporizada / 1 bateria para alarme 12 VDC / 1 cabo coaxial 4mm / 1 DVR Stand alone / 1 HD disco rígido 250 GB / 4 câmeras CFTV / 4 fontes de alimentação 12 VDC 1A / 4 eletrodutos em aço galvanizado / 1 eletroduto flex PVC / 4 condulentes múltiplos / mão de obra para o serviço de tubulação, instalação e cabeament  SMSU

 


Identificação da Doação
Objeto Unidade Gestora
SEI/PMSP - Despacho de doação Doação de 1.000 (mil) câmeras nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 –SMG.G.  SMSU
Termo de doação 006/SMSU/2017 O objeto do presente termo consiste na doação dos itens e serviços relacionados no documento anexo (link). SMSU
Termo de doação 012/SMSU/2017 O objeto do presente termo consiste na doação de equipamentos, instalaçaõ e serviçoes de cabeamento. SMSU
Termo de doação 015/SMSU/2017 O objeto do presente termo consiste na doaçaõ de produtos para defesa, compostos por extratos vegetais. SMSU
Termo de doação 022/SMSU/2017 O objeto do presente termo consiste na doação de palestra informativa para Guardas que atuem na área de repressão a produtos contrafeitos. SMSU
Despacho de doação (referência 171019) Doação de equipamentos destinado para a Guarda Civil Metropolitana SMSU
 Termo de doação 002/SMSU/2018  O objeto do presente termo consiste na doação nos serviços e benefícios de interface com empresas  SMSU
 Termo de doação 004/SMSU/2018  O objeto do presente termo consiste na doação de 87 câmeras IP fixas, 6 c/ãmeras Speed Dome e 1 fechadura completa  SMSU
 Termo de doação 006/SMSU/2017  O objetodo do presente termo consiste na doação de licenças de software  SMSU
 Termo de doação 019/SMSU/2017  O objeto do presente de termo consiste na doação de 65 câmeras IP fixas e 4 câmeras tipo Speed Dome  SMSU
 Termo de doação 020/SMSU/2017  O objeto do presente termo consiste na doação dos ítens de 1 à 5 relacionados do documento anexo  SMSU
 Minuta Telefônica 002/2017  O Objeto da presente minuta é a proposta de doação de 2 bases par piso,15 postes para câmeras, 9 postes e 10 niple com pintura e suporte Dome.  SMSU
Termo de doação 018/SMSU/2017 O objeto do presente termo consiste na doação peças para veículos DUCATO - FIAT relacionados no documento anex  SMSU 
Declaração de doação Febraban 013/2017  O objetivo da presente declaração consiste na doação de 17 câmeras tipo Speed Dome, 232 câmeras IP Bullet, serviços de instalação e serviços de configuração  SMSU  
 Termo de doação 007/SMSU/2018  O objeto do presente termo consiste na doação de 250 câmeras Modelo DS-2CD1001-I e 250 câmeras Modelo DS-2CD1101-I  SMSU
Termo de doação 008/SMSU/2018 O objeto do presente termo consiste na doação de 951 câmeras IP Dome IMP, 49 câmeras Dome IP67 e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos   SMSU  
     
     
     
     

 

 

 

 

Comodato
O comodato é o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis em que, por convenção das partes, alguém (comodante) cede para outro alguém (comodatário) o direito de uso temporário desse bem, devendo o uso ser feito conforme o estabelecido previamente no contrato. O comodante guarda a propriedade da coisa e o comodatário adquire a posse. O comodante geralmente é o proprietário ou o usufrutário. Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante.

A legislação que dispõe sobre o tema: Código Civil, Lei Federal n° 10.406/2002, Art. 579 a 585.

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Unidade Gestora
Termo de comodato 001/SMSU/17 100 unidades de baterias recarregáveis e 10 unidades de rádios portáteis 02/05/2017 24 meses SMSU
Termo de comodato 002/SMSU/17 10 motocicletas 06/05/2017 48 meses

SMSU

 

 

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Unidade Gestora

TERMO DE COMODATO Nº 03/SMSU/2017
02 veículos sendo um modelo E6 e 02 carregadores, sendo um 40 KW, marca BYD e um 7KW, marca BYD 06/09/2017 38 meses SMSU
TERMO DE COMODATO Nº 04/SMSU/2017 02 veículos elétricos Smart Eletric Drive C, marca Mercedes - Benz 04/10/2017 12 meses SMSU

 

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Unidade Gestora
TERMO DE COMODATO Nº 05/SMSU/2017 01 Drone e acessórios: 01 bateria; 01radio controle; 01 carregador e 01 boia de salvamento 10/12/2017 04 meses SMSU

Termos de Cooperação

Consideram-se termos de cooperação parcerias para melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais e a bens privados tombados em caráter provisório ou definitivo ou preservados nos termos da legislação municipal, estadual e federal pertinente.

A legislação que dispõe sobre o tema:
Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

 

Identificação do Convênio Objeto
TERMO DE COOPERAÇAO Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a TV Ômega LTDA., cujo objetivo é promover o melhor conhecimento das operações realizadas pela Guarda Civil Metropolitana e o aumento da sensação de segurança, por meio da produção do programa Operação de Risco, sem repasse de recu