Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana junto a entes privados.
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Doações
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
TERMO DE DOAÇÃO 2023
>Processo SEI 6029.2023/0000380-7
Termo de Doação Nº 002/SMSU/2023
Doador: RMS Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Eletrônicos LTDA
Objeto: Doação de simulador de tiro, marca Abaco, Mod Two Plus.
>Processo SEI 6029.2022/0006664-5
Termo de Doação Nº 004/SMSU/2022
Doador: Felipe Souza Murakami de Franco
Objeto: Doação de equipamentos para academia
TERMO DE DOAÇÃO 2022
>Processo SEI 6029.2022/0004246-0
Termo de doação Nº002/SMSU/2022
Donatária: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Doador: Franco Gianffone
Objeto: Doação de peças para manutenção de armas.
Valor do bem doado: R$ 189,26 (cento e nove reais e vinte e seis centavos)
Data de Assinatura: 15/09/2022
Identificação da Doação |
Objeto | Unidade Gestora |
Termo de Doação 001/SMSU/2021 | SEI 6029.2021/0001020-6; Doação de 10 motocicletas marca HONDA, modelo XR3 300 - Moto HONDA da Amazônia Ltda | GCM |
Termo de Doação 001/2021SEJUSP/AP | SEI 6029.2020/0013446-9; Doção Repetidora marca Motorola, para GCM | GCM |
Termo de Doação 03/SMSU/2021 | SEI 6029.2021/0009067-6; Doação de remosção e destinação de chumbo do Estande de tiro da Academia de Formação Em Seguraça Urbana da GCM |
GCM |
Termo de Adoção 002/SMSU/2021 | SEI 6029.2021/0010669-6; Doação de plataforma EAD para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - JB ONE TECNOLOGIA LTDA | SMSU |
Termo de Cooperação Nº006/SMSU/2021 | SEI 6029.2021/0006488-8; Curso de aperfeiçoamento de Inspetores de Divisão e Inspetores de Informação. | GCM |
Identificação da Doação | Objeto | Unidade Gestora |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/SMSU/2020 | Processo SEI 6013.2018/0001458-6; material de construção para edificação de 3 conjuntos de banheiros para Unidade da GCM | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/SMSU/2020 | Processo SEI 6029.2020/0002762-0; 6 carregadores veiculares para bateria de Drone; 06 Hubs de carregamento para 4 baterias para Drone e 2 Bolsas de transporte de Drone Mavic. | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/SMSU/2020 | Processo SEI 6029.2020/0005486-4; 2 cursos à diistância, sendo "Lei de Crimes de Abuso de Autoridade" e "Análise e consifderações penais sobre a pandemia COVID-19" | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/SMSU/2020 | SEI 6029.2020/0009388-6; 100 protetores faciais escudos transparente de PVC | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/SMSU/2020 | SEI 6029.2019/0007882-6; 1 curso de Patologias Estruturais a integrantes da DEFESA CIVIL | SMSU |
Identificação da Doação | Objeto | Unidade Gestora |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/SMSU/2019 | Processo SEI 6029.2019/0001933-1 12 unidades de Spray Stop Now | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/SMSU/2019 | Processo SEI 6029.2019/0003014-9; Doação de 1 (uma) TENDA X de estrutura pantográfica com lona acoplada - PVC | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/SMSU/2019 | Processo SEI 6029.2019/0000849-6; 01 vidro temperado transparente, da porta traseira lateral direita para o veículo tipo Furgão DUCATO | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/SMSU/2019 | Processo SEI 6029.2019/0004250-3; 28 escudos Armadillo Entrelaçáveis, 01 lanterna tática Dragon Serchlight, 01 carregador Dragon e 01 filtro infra-vermelho | SMSU |
Identificação da Doação | Objeto | Unidade Gestora |
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TERMO DE DOAÇÃO 005/SMSU/2017 | 02 baterias 48h / 02 jogos de vela / 02 jogos de cabo de vela / 01 válvula termostática / 02 lavagens completas / 02 filtros de combustível / 01 vidro traseiro / 01 vidro dianteiro / 01 bomba de expurgo / 01 bico injetor / mão de obra para realização do serviço | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 003/SMSU/2017 | 1000 Câmeras modelo TV-ICB102 Câmera IP Inteligente Bullet – 1.0 Megapixel – IR 25 mts – lente 2.8 mm | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 010/SMSU/2017 | 50 Motocicletas XRE 300 de 25.4 CV (Gasolina), 25.6CV (Álcool) E 291,6CC Ano Modelo/Fabricação 2017
50 Kits de adaptação (Conjunto de sinalização frontal, compostos por três pares de sinalizadores, Conjunto de sinalização traseiro; Sistema de sinalização acústico composto por uma sirene eletrônica; Sistema de acionamento, composto por um interruptor e chicote elético completo; Bauleto de 27 Its; Bagageiro metálico com reforços laterais; Protetor de motor em tubo de aço dobrado; Antena tipo haste contra linha de pipa; Protetor de punho; Porta tonfa; Instalação completa; Conjunto de grafismos identificadores da Instituição GCM , em adesivos tipo 3M resinados e refletivos), no valor unitário de R$ 5.322,24 cada.
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SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 004/SMSU/2017 | 40 licenças para o processamento de imagens (LPR – Leitura de Placas Veiculares). | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 001/SMSU/2017 | O acesso ao pacote de 07 dias de gravação em nuvem para conexão de 1.000 câmeras, através de website, pelo período de 02 anos.
Liberação do acesso às gravações via aplicativo para os sistemas operacionais IOS e ANDROID, pelo período de 04 anos. Criação de website para a Prefeitura de São Paulo. Oferecimento sem ônus de assistência técnica, consultoria e manutenção pelo período de 04 anos , mantendo o sistema implantado em funcionamento |
SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 008/SMSU/2017 | Serviços de manutenção, pelo período de 03 anos, para 249 câmeras pertencentes ao projeto City Câmeras instaladas na região do Brás. | SMSU |
Identificação da Doação | Objeto | Unidade Gestora |
Termo de doação 007/SMSU/2017 | 18 bicicletas elétricas modelo WS Scrambler | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO14/SMSU/2017 | Doação de 50 licenças de uso de software na nuvem. | SMSU |
TERMO DE DOAÇÃO 09/SMSU/2017 | 249 Câmeras / Uma plataforma de vídeo monitoramento em nuvem para 249 câmeras / rack para acomodação de equipamentos / nobreaks / material de infraestrutura / mão de obra para instalação | SMSU |
Identificação da Doação | Objeto | Unidade Gestora |
Termo de doação 002/SMSU/2017 | 1 vídeo porteiro color 3.3 / 1 fonte nobreak temporizada / 1 bateria para alarme 12 VDC / 1 cabo coaxial 4mm / 1 DVR Stand alone / 1 HD disco rígido 250 GB / 4 câmeras CFTV / 4 fontes de alimentação 12 VDC 1A / 4 eletrodutos em aço galvanizado / 1 eletroduto flex PVC / 4 condulentes múltiplos / mão de obra para o serviço de tubulação, instalação e cabeament | SMSU |
Identificação da Doação |
Objeto | Unidade Gestora |
SEI/PMSP - Despacho de doação | Doação de 1.000 (mil) câmeras nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2017 –SMG.G. | SMSU |
Termo de doação 006/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doação dos itens e serviços relacionados no documento anexo (link). | SMSU |
Termo de doação 012/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doação de equipamentos, instalaçaõ e serviçoes de cabeamento. | SMSU |
Termo de doação 015/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doaçaõ de produtos para defesa, compostos por extratos vegetais. | SMSU |
Termo de doação 022/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doação de palestra informativa para Guardas que atuem na área de repressão a produtos contrafeitos. | SMSU |
Despacho de doação (referência 171019) | Doação de equipamentos destinado para a Guarda Civil Metropolitana | SMSU |
Termo de doação 002/SMSU/2018 | O objeto do presente termo consiste na doação nos serviços e benefícios de interface com empresas | SMSU |
Termo de doação 004/SMSU/2018 | O objeto do presente termo consiste na doação de 87 câmeras IP fixas, 6 c/ãmeras Speed Dome e 1 fechadura completa | SMSU |
Termo de doação 006/SMSU/2017 | O objetodo do presente termo consiste na doação de licenças de software | SMSU |
Termo de doação 019/SMSU/2017 | O objeto do presente de termo consiste na doação de 65 câmeras IP fixas e 4 câmeras tipo Speed Dome | SMSU |
Termo de doação 020/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doação dos ítens de 1 à 5 relacionados do documento anexo | SMSU |
Minuta Telefônica 002/2017 | O Objeto da presente minuta é a proposta de doação de 2 bases par piso,15 postes para câmeras, 9 postes e 10 niple com pintura e suporte Dome. | SMSU |
Termo de doação 018/SMSU/2017 | O objeto do presente termo consiste na doação peças para veículos DUCATO - FIAT relacionados no documento anex | SMSU |
Declaração de doação Febraban 013/2017 | O objetivo da presente declaração consiste na doação de 17 câmeras tipo Speed Dome, 232 câmeras IP Bullet, serviços de instalação e serviços de configuração | SMSU |
Termo de doação 007/SMSU/2018 | O objeto do presente termo consiste na doação de 250 câmeras Modelo DS-2CD1001-I e 250 câmeras Modelo DS-2CD1101-I | SMSU |
Termo de doação 08/SMSU/2018 | O objeto do presente termo consiste na doação de 951 câmeras IP Dome IMP, 49 câmeras Dome IP67 e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos | SMSU |
Termo de doação 004/SMSU/2019 | O objeto do presente termo consiste na doação de 4 motocicletas XTZ 250 Tenere, customizadas com o layout e equipamentos padronizados pela GCM/SP. | SMSU |
Termo de doação 003/SMSU/2019 | O objeto do presente termo consiste na doação de serviço e manuteção dos 12 patinetes. | SMSU |
Comodato
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens. Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado. Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante.
A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
TERMO DE COMODATO 2023
>Processo SEI 6029.2022/00149442-7
Termo de Comodato Nº001/SMSU/2023 - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA
Objeto do Contrato: Veículo VW/Gol 1.6L para utilização pela Guarda Civil Metropolitana, exclusivamente no "Programa Anjos da Guarda".
CNPJ: 59.104.273422/0001-50
Valor Total: R$ 55.968,87 (Cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
Data de Vigência: 10/01/2023 - 10.01.2024
Data de Assinatura: 10/01/2023
2022
>>A Secretaria Municipal de Segurança Urbana não possui nenhum tipo de comodato celebrado.<<
Identificação do Convênio | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora |
001/SMSU/2020 | SEI 6029.2020/0001503-6; 30 câmeras AXON Body 2 T&E, 05 câmeras AXON Body 2 Dock, 30 câmeras AXON Evidence | 20/08/2020 | 120 dias | DTIC |
001/SMSU/2021 | SEI 6029.2020/0021305-9; Imóvel de 140m² matrícula 23744 dp 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - Natige Jabale | 10/08/2021 | 36 meses | SMSU |
Identificação do Convênio | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora |
Termo de comodato 001/SMSU/17 | 100 unidades de baterias recarregáveis e 10 unidades de rádios portáteis | 02/05/2017 | 24 meses | SMSU |
Termo de comodato 002/SMSU/17 | 10 motocicletas | 06/05/2017 | 48 meses |
SMSU
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Identificação do Convênio | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora |
TERMO DE COMODATO Nº 03/SMSU/2017 |
02 veículos sendo um modelo E6 e 02 carregadores, sendo um 40 KW, marca BYD e um 7KW, marca BYD | 06/09/2017 | 38 meses | SMSU |
TERMO DE COMODATO Nº 04/SMSU/2017 | 02 veículos elétricos Smart Eletric Drive C, marca Mercedes - Benz | 04/10/2017 | 12 meses | SMSU |
Identificação do Convênio | Objeto | Início | Vigência | Unidade Gestora |
TERMO DE COMODATO Nº 05/SMSU/2017 | 01 Drone e acessórios: 01 bateria; 01radio controle; 01 carregador e 01 boia de salvamento | 10/12/2017 | 04 meses | SMSU |
TERMO DE COMODATO Nº 004/SMSU/2018 | 02 veículos elétricocs Smart Eletric DriveC, marca Mercedez Benz | 04/10/2018 | 12 meses | SMSU |
TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENSÕES Nº 002/SMSU/2018 | SEI Nº6029.2018/002383-3 Termo de Intenções entre SMSU e LELLO Condomínios | 12/12/2018 | SMSU | |
TERMO DE COMODATO Nº 001/SMSU/2019 | 12 Patinetes elétricos | 26/04/2019 | 36 meses | SMSU |
Termos de Cooperação
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
2023
>> A Secretaria Municipal de Segurança Urbana não possui, até o momento, nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado <<
2022
>> A Secretaria Municipal de Segurança Urbana não possui, até o momento, nenhum tipo de Termos ou Acordos de Cooperação celebrado <<
Identificação do Convênio | Objeto |
TERMO DE COOPERAÇAO | Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a TV Ômega LTDA., cujo objetivo é promover o melhor conhecimento das operações realizadas pela Guarda Civil Metropolitana e o aumento da sensação de segurança, por meio da produção do programa Operação de Risco, sem repasse de recu |
TERMO DE COOPERAÇÃO 002/SMSU/2020 | Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Universidade de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cujo objetivo é oferecer atendimento psicológico aos GCMs que atuam na região Nova Luz. |
TERMO DE COOPERAÇÃO SEI/PMSP 033058581 | SEI 6029.2020/0006366-9; Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e o Tribunal de Contas do Munícipio, cujo objetivo é o desenvolvimento de projetos e qaloficação do corpo técnicos e funcionais. |
SEI 6029.2020/0014898-2; Dsiponibilização de acesso ao softwre portal para consultas de imagens de vídeos externos de instituições financeiras associadas |