Compras Públicas

As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

O art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) estabelece as modalidades de licitações existentes: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Além disso, a Lei Federal nº 10.520/2002, instituiu o pregão, modalidade de licitação com disciplina e procedimentos próprios, estabelecida com a finalidade de garantir maior rapidez ao processo de escolha dos contratados em hipóteses determinadas e específicas.

Há também situações excepcionais, em que a lei possibilita a inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.

O pregão não é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos, sendo facultada ao gestor a adoção nas hipóteses cabíveis, como, por exemplo, nas aquisições de bens e serviços comuns.

O pregão possui duas modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.

O pregão presencial, também conhecido como licitação presencial, é a modalidade caracterizada pela presença, em ambiente físico, dos agentes públicos e dos interessados para acompanhamento das fases da licitação habilitação, classificação, homologação e adjudicação. Estas fases são realizadas pela Comissão de Licitação, órgão responsável por analisar as propostas.



Como funciona?

No pregão presencial, qualquer interessado relacionado ao setor em que é ofertado o objeto da licitação pode participar presencialmente, sendo que as ofertas ocorrem por meio de lances escritos ou verbais em sessão pública.

Terminada a fase de lances, as propostas passam por análise de aceitabilidade e classificação dos proponentes, sendo possível a manifestação de recurso, também verbalmente, no final da sessão.

Essa modalidade se revela mais adequada quando se apresenta a necessidade de exibição dos produtos a serem adquiridos ou de uma análise mais aprofundada de planilhas de composição de custos.

Já o pregão eletrônico, igualmente denominado de licitação eletrônica, é a modalidade em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia.

Neste caso, os agentes públicos e os interessados participam por meio de sala virtual moderada por agentes responsáveis pela modalidade.

Na Prefeitura Municipal de São Paulo, o Decreto Municipal nº 54.102/2013 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica.

Esse decreto estabelece que a modalidade de pregão presencial será adotada excepcionalmente, mediante autorização fundamentada do titular do órgão da administração direta ou indireta.



Pregão Eletrônico

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Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 13/12/2022
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico
Nº 024/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 02/08/2023
Objeto: Aquisição de itens de uniforme denominados divisa de braço, ombro e gola e insígnias de gola para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 092/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes de policiamento ordinário masculino e feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 001/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche e água mineral sem gás, para eventos apoiados pela SMSU e GCM.

Pregão Eletrônico Nº 002/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data de abertura:
28/02/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de pistolas calibre 9mm para atender às necessidades da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 002/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 28/02/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de pistolas calibre 9mm para atender às necessidades da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 093/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 11/04/2023
Objeto: Aquisição de calçados masculinos e femininos para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 093/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 11/04/2023
Objeto: Aquisição de calçados masculinos e femininos para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 093/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 11/04/2023
Objeto: Aquisição de calçados masculinos e femininos para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 011/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de Cinto de Guarnição Completo e acessórios de armas longas para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 011/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de Cinto de Guarnição Completo e acessórios de armas longas para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº  011/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de Cinto de Guarnição Completo e acessórios de armas longas para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 011/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de Cinto de Guarnição Completo e acessórios de armas longas para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 010/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes do policiamento ordinário masculino, feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 010/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes do policiamento ordinário masculino, feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 010/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/05/2023
Objeto: Aquisição de peças de uniformes do policiamento ordinário masculino, feminino e unidades especializadas da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 021/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 16/06/2023
Objeto: Aquisição de cinto de Guarnição Completo para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 024/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura:
16/06/2023
Objeto: Constituição de Ata de Registro de Preço dos itens de uniforme denominados divisa de braço, ombro e gola e insígnias de gola para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 023/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 02/08/2023
Objeto: Aquisição de uniforme denominados divisa de braço, ombro e gola e insígnias de gola para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 024/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/10/2023
Objeto: Aquisição de espargidores de agente lacrimogêneo CS Mini e CS Max, que será empregado como equipamento de menor potencial ofensivo nas ações da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 037/SMSU/2023
Licitador:
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/11/2023
Objeto: Aquisição de Alvos silhueta Humanóide padrão SAT e Alvos modelo 4 Cores padrão SAT de uso exclusivo para Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 009/SMSU/2023
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura:
27/11/2023
Objeto: Aquisição de coletes refletivos tamanho único azul marinho noite para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.



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Pregão Eletrônico Nº 058/SMSU/2022
Licitador:
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data de abertura:
09/11/2023
Objeto:
Aquisição de óleos lubrificantes e insumos aos veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e da Guarda Civil Metropolitna (GCM).

Pregão Eletrônico Nº 114/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Pregão Eletrônico Nº 114/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e eventuais participantes.

Pregão Eletrônico Nº 114/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e eventuais participantes.

Pregão Eletrônico Nº 114/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 10/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e eventuais participantes.

Pregão Eletrônico Nº 115/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 22/01/2022
Objeto: Aquisição de Cinto de Guarnição Completo para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 001/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 24/02/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit Lanche, para eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 006/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 19/05/2022
Objeto: Aquisição de ração seca de cães filhotes e cães adultos atletas e de trabalho da Inspetoria do Canil da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 040/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 20/09/2023
Objeto: Aquisição de baterias para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Pregão Eletrônico Nº 040/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/09/2023
Objeto: Aquisição de baterias para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Pregão Eletrônico Nº 040/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/09/2023
Objeto: Aquisição de baterias para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Pregão Eletrônico Nº 043/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 15/09/2023
Objeto: Aquisição de Armários de Aço Tipo Roupeiro, para uso nos vestiários das Unidades da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Pregão Eletrônico Nº 043/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 15/09/2023
Objeto: Aquisição de Armários de Aço Tipo Roupeiro, para uso nos vestiários das Unidades da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Pregão Eletrônico Nº 058/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/11/2023
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e insumos aos veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e da Guarda Civil Metropolitna (GCM).

Pregão Eletrônico Nº 067/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/12/2022
Objeto: Aquisição de itens de uniformes, insígnias de ombro, distintivo de peito, plaqueta de identificação e insígnias de cobertura, ambos em metal, para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 067/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/12/2022
Objeto: Aquisição de itens de uniformes, insígnias de ombro, distintivo de peito, plaqueta de identificação e insígnias de cobertura, ambos em metal, para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 067/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/12/2022
Objeto: Aquisição de itens de uniformes, insígnias de ombro, distintivo de peito, plaqueta de identificação e insígnias de cobertura, ambos em metal, para uso do efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 081/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de Conjunto de Proteção Balística, tipo ostensivo, unissex, com logomarca da Guarda Civil Metropolitana.

Pregão Eletrônico Nº 081/SMSU/2022
Licitador: Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição Conjunto de Proteção Balística, tipo ostensivo, unissex, com logomarca da Guarda Civil Metropolitana.