A equipe do Núcleo de Vigilância de Alimentos - COVISA desenvolve projetos e participa de programas estando alguns destes vinculados a outros órgãos, como o Centro de Vigilância Sanitária – CVS, a Agência Nacional de Vigilância em Saúde – ANVISA e o Ministério da Saúde – MS.
Além dos objetivos específicos de cada programa ou projeto, a finalidade é verificar e monitorar a qualidade e segurança dos alimentos produzidos e comercializados no município, através do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Manipulação.
Estão em andamento os seguintes programas:
- Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: têm como objetivo a identificação e quantificação dos níveis de agrotóxicos em alimentos a fim de verificar se os alimentos de origem vegetal comercializados no município de São Paulo atendem à legislação vigente quanto ao uso de agrotóxicos, visando minimizar a exposição da população aos efeitos agudos e crônicos dessas substâncias e, diante de resultados insatisfatórios, rastrear a origem dos alimentos para adoção das medidas de vigilância sanitária e/ou de defesa agrícola pertinentes visando à adequação de sua produção.
É possível consultar relatórios que apresentam os resultados do PARA aqui
- Programa Nacional de Monitoramento de Alimentos (PRONAMA), coordenado pela ANVISA com o objetivo de avaliar a segurança e a qualidade de alimentos pré determinados, considerando os produtos de interesse e suas prioridades de saúde, sendo importante ferramenta para o planejamento de ações de vigilância sanitária e saúde. Para que os PRONAMAS reflitam temas de interesse nacional no controle pós-mercado de alimentos, a definição das categorias de alimentos e dos ensaios envolvidos em cada ciclo de monitoramento são considerados os seguintes critérios: a consulta a atores envolvidos; a aplicação de critérios de priorização (como risco à saúde, consumo, notificações de nutrivigilância, entre outros); e avaliação da atual capacidade analítica dos laboratórios oficiais.
Os resultados das ações desenvolvidas nos PRONAMA estão disponíveis aqui.
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Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos (PP), do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e o Instituto Adolfo Lutz (IAL), da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde (SES): têm como objetivo o monitoramento da qualidade sanitária dos produtos alimentícios expostos no comércio e também, da qualidade sanitária dos estabelecimentos que os comercializam. Além disso, a identificação dos setores do comércio e/ou indústria de alimentos que necessitam de intervenção preventiva.
Os resultados das ações desenvolvidas do Programa Paulista estão disponíveis aqui.
- Programa Municipal de Análise e Monitoramento de Alimentos, que consiste na coleta de amostras de alimentos industrializados ofertados no comércio varejista, e a realização de análises microbiológicas, microscópicas e físico-químicas, para pesquisa de contaminantes, aflatoxinas, matérias estranhas, aditivos, entre outras, no Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde – LCQS, com o objetivo de identificar potenciais riscos à saúde pública, assegurando à população a disponibilidade de produtos que cumpram com os requisitos de garantia da qualidade e segurança.
- Programa de Fiscalização e Monitoramento das Indústrias de Suplementos Alimentares, coordenado pela COVISA: têm como objetivo principal o controle de qualidade dos alimentos, com vistas à prevenção e promoção da saúde da população; e ainda a necessidade de fortalecimento das ações de vigilância em saúde nos territórios do município de São Paulo, fornecendo capacitação e apoio técnico às Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).