Secretaria Municipal da Saúde
Projetos e Programas
A equipe do Núcleo de Vigilância de Alimentos - COVISA desenvolve projetos e participa de programas estando alguns destes vinculados a outros órgãos, como o Centro de Vigilância Sanitária – CVS, a Agência Nacional de Vigilância em Saúde – ANVISA e o Ministério da Saúde – MS.
Além dos objetivos específicos de cada programa ou projeto, a finalidade é verificar e monitorar a qualidade e segurança dos alimentos produzidos e comercializados no município, através do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Manipulação.
Estão em andamento os seguintes programas:
- Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: têm como objetivo a identificação e quantificação dos níveis de agrotóxicos em alimentos a fim de verificar se os alimentos de origem vegetal comercializados no município de São Paulo atendem à legislação vigente quanto ao uso de agrotóxicos, visando minimizar a exposição da população aos efeitos agudos e crônicos dessas substâncias e, diante de resultados insatisfatórios, rastrear a origem dos alimentos para adoção das medidas de vigilância sanitária e/ou de defesa agrícola pertinentes visando à adequação de sua produção.
É possível consultar relatórios que apresentam os resultados do PARA aqui
- Programa Nacional de Monitoramento de Alimentos (PRONAMA), coordenado pela ANVISA com o objetivo de avaliar a segurança e a qualidade de alimentos pré determinados, considerando os produtos de interesse e suas prioridades de saúde, sendo importante ferramenta para o planejamento de ações de vigilância sanitária e saúde. Para que os PRONAMAS reflitam temas de interesse nacional no controle pós-mercado de alimentos, a definição das categorias de alimentos e dos ensaios envolvidos em cada ciclo de monitoramento são considerados os seguintes critérios: a consulta a atores envolvidos; a aplicação de critérios de priorização (como risco à saúde, consumo, notificações de nutrivigilância, entre outros); e avaliação da atual capacidade analítica dos laboratórios oficiais.
Os resultados das ações desenvolvidas nos PRONAMA estão disponíveis aqui.
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos (PP), do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e o Instituto Adolfo Lutz (IAL), da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde (SES): têm como objetivo o monitoramento da qualidade sanitária dos produtos alimentícios expostos no comércio e também, da qualidade sanitária dos estabelecimentos que os comercializam. Além disso, a identificação dos setores do comércio e/ou indústria de alimentos que necessitam de intervenção preventiva.
Os resultados das ações desenvolvidas do Programa Paulista estão disponíveis aqui.
- Programa Municipal de Análise e Monitoramento de Alimentos, que consiste na coleta de amostras de alimentos industrializados ofertados no comércio varejista, e a realização de análises microbiológicas, microscópicas e físico-químicas, para pesquisa de contaminantes, aflatoxinas, matérias estranhas, aditivos, entre outras, no Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde – LCQS, com o objetivo de identificar potenciais riscos à saúde pública, assegurando à população a disponibilidade de produtos que cumpram com os requisitos de garantia da qualidade e segurança.
- Programa de Fiscalização e Monitoramento das Indústrias de Suplementos Alimentares, coordenado pela COVISA: têm como objetivo principal o controle de qualidade dos alimentos, com vistas à prevenção e promoção da saúde da população; e ainda a necessidade de fortalecimento das ações de vigilância em saúde nos territórios do município de São Paulo, fornecendo capacitação e apoio técnico às Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).