PASSO A PASSO PARA NOTIFICAÇÃO DE PNEUMOCONIOSES
1º Passo - Preenchimento da FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO - PNEUMOCONIOSES - SINAN
Preencher adequadamente os campos, seguindo as Instruções de Preenchimento da Ficha de Notificação de Pneumoconioses, com especial atenção para:
- Campo 6 - Nome completo do consultório/clinica/hospital notificador e Código = Nº do Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde (CNES). Pesquise o código no site: https://cnes.datasus.gov.br/
- Campo 31 (OCUPAÇÃO) é de preenchimento obrigatório
- Campo 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 – identificação da empresa - devem estar preenchidos corretamente
- Campo 36 – atividade econômica – preencher com base na tabela do CNAE
- Campo 55 – diagnóstico – preencher com base no CID 10
Obs.: o código J64 identifica o agravo Pneumoconiose no SINAN porém trata-se de código genérico e não deve ser utilizado no campo 55.
Após o preenchimento, salvar a ficha no seu computador.
2º Passo - LOCALIZAR A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UVIS) DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE (consultório/ clínica/ hospital/ SESMT)
Utilizar a ferramenta “Busca UVIS” - Clique aqui
3º Passo - ENVIAR A FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO – SINAN PARA A UVIS DE REFERÊNCIA
A ficha de notificação/investigação - SINAN preenchida e salva no seu computador deve ser enviada para o e-mail da UVIS de referência do Serviço (consultório/ clínica/ hospital/ SESMT)
No Assunto do e-mail colocar: FICHA DE NOTIFICAÇÃO/ INVESTIGAÇÃO – SINAN de PNEUMOCONIOSE e o nome do Serviço de saúde (consultório/ clínica/ hospital/ SESMT).
ATENÇÃO! Ao enviar a ficha de notificação, certifique-se de que o endereço de e-mail está correto, pois os dados da ficha são confidenciais!
4º Passo – A UVIS DE REFERÊNCIA ENVIA O NÚMERO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO – SINAN PARA IDENTIFICAÇÃO DO CASO
- Após o recebimento da ficha de notificação/investigação - SINAN, a UVIS retornará o contato em até 03 dias úteis para informar o número da notificação, caso todos os dados da ficha estejam corretamente preenchidos e tenha sido possível seu encerramento
- Se a ficha apresentar algum dado que não tenha sido preenchido corretamente ou esteja em branco, inviabilizando assim o encerramento do caso e emissão do número da notificação, a UVIS entrará em contato solicitando a complementação desses dados.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a UVIS de sua região!
Caso tenha dúvidas em relação ao nexo causal ou campos relacionados aos fatores de risco e/ ou exposição, exames complementares, etc entrar em contato com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da região. Utilizar a ferramenta “BUSCA UVIS” do 2º passo.
Observações:
QUAIS CASOS DEVEM SER NOTIFICADOS?
Todos os casos de PNEUMOCONIOSES independente do tipo de vínculo empregatício.
QUAL A DEFINIÇÃO DE PNEUMOCONIOSES?
Todas as doenças pulmonares causadas pela inalação e acúmulo de poeiras inorgânicas nos pulmões com reação tissular à presença dessas poeiras, devido exposição no ambiente ou processo de trabalho.
Exemplos de pneumoconioses: asbestose, silicose, beriliose, estanhose, siderose entre outras.
Veja abaixo a legislação pertinente:
- Lista Nacional de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, Anexo 1 - Modificada pela PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
- Doença ou Agravo em Animais: Portaria de Consolidação nº04, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, Anexo 3 (Origem: PRT MS/GM 782/2017, Anexo 1);
- Lista Nacional de Doenças ou Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela: Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, Anexo XLIII (Origem: PRT MS/GM 205/2016);
- NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS - Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
· Protocolos de Complexidade Diferenciada – Pneumoconioses, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (Série A. Normas e Manuais Técnicos: Saúde do Trabalhador. Brasília, 2006.
· Tabelas de Codificação utilizadas no SINAN – acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (mimeo). Orientação Técnica - DVISAT/COVISA/SMS. São Paulo, 2018.