No Brasil os medicamentos para tratamento de Hepatite B e C são fornecidos pelo Ministério da Saúde conforme estabelecido no” Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite B e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE B e Protocolo Clínico para Tratamento da Hepatite C e Coinfecções”: PCDT VIGENTE DE HEPATITE C (PCDT).
A partir da migração da dispensação de medicamentos para Hepatite B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (antigas “farmácias de alto custo”) para o Componente Estratégico, a partir de 2020, sendo dispensada pelos serviços de atendimento de Hepatite. houve a ampliação do acesso e os medicamentos passaram a ser fornecidos nas farmácias municipais, que realizam tratamento de Hepatites Virais.
A autorização para dispensação de medicamento será realizada pelo Sistema de Controle Logístico de Hepatites Virais (SICLOM – HV) do Ministério da Saúde com a necessidade de preenchimento e entrega de formulários próprios para este sistema (Formulário de Cadastro e Formulário de Solicitação de Medicamento).
ACESSO AOS MEDICAMENTOS:
Para maiores informações sobre o acesso aos medicamentos, acesse a página da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
Atendimentos externos e locais de dispensação de medicamentos.
Medicamentos disponibilizados e protocolos vigentes:
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS
FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO SUS – HEPATITES VIRAIS(Digitável)
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE B(Digitável)
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – HEPATITE C(Digitável)
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROFILAXIA HEPATITE B
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS – PROFILAXIA HEPATITE B(Digitável)
Hepatite C:
- NOTA TÉCNICA Nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2023/CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS
- Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD n.º 01, de 14 de fevereiro de 2023.
As Hepatites B e C são Doenças de Notificação Compulsória no Brasil sendo necessário o número da Notificação no SINAN Hepatites para a dispensação do medicamento. Faça a notificação:
