PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP
Projeto 914BRZ1054 – DST/AIDS

São Paulo, 13 de novembro de 2019

Prezados Senhores,

O Projeto 914BRZ1054 – DST/Aids - SP, através da Representação da UNESCO no Brasil abre o processo de cotação de preços nº 23/2019, para aquisição de produto/serviço, conforme especificado no descritivo em anexo.

A presente cotação refere-se à , Produção de Vídeo documentário sobre os 30 anos do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Henfil, o primeiro CTA da cidade de São Paulo, sob a responsabilidade da Coordenação Municipal do Projeto DST/Aids.

A apresentação de cotação de preço implica plena aceitação, pela empresa cotante, das regras, normativos e procedimentos adotados pela Área Técnica de DST/Aids em processos de cotação de preços e representa o comprometimento e a concordância com as especificações técnicas relativas à prestação dos serviços e/ou ao fornecimento dos bens, bem como a forma de pagamento, segundo as normas da UNESCO.

A UNESCO se reserva o direito de alterar e/ou anular esta cotação sem (1) que possa haver quaisquer reivindicações ou reclamações por parte das empresas cotantes ou, ainda, (2) que esta decisão possa gerar direito ou vantagem de qualquer tipo ou natureza em favor das empresas cotantes que tenham sido convidadas a participar deste procedimento.

As cotações de preços para prestação dos serviços e/ou o fornecimento dos bens/materiais/equipamentos, deverão ser entregues diretamente no Programa Municipal de DST/Aids, sito à Rua General Jardim, 36 - 4º andar – CEP 01223-010, São Paulo, contendo a oferta respectiva, devidamente assinada, contendo todos os dados do participante, descrição completa, detalhada e individualizada do serviço ofertado e sem rasuras, ou enviada por e-mail para e-mail mghirotti@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente, até às 17:00 horas do dia 20/11/2019.

Projeto 914 BRZ 1140– DST/AIDS - Unesco/SP Endereço: Rua General Jardim, 36 - 4º andar - CEP: 01223-010
Vila Buarque – São Paulo

Condições de participação no Processo de cotação de preço

1. Critério de avaliação: menor preço proposto, atendendo todas as especificações contidas no presente documento;
1.1 A proposta não deverá apresentar rasuras ou emendas em lugares essenciais, entrelinhas ou condições escritas à margem;
2. Prazo de validade da proposta: Não poderá ser inferior aos números de dias, a contar da data designada para encerramento do processo de cotação de preço;

3. Prazo de entrega das propostas: 05 dias corridos da data de abertura deste processo de cotação de preços.

4. Condições de pagamento:

O pagamento será efetuado após 15 dias do recebimento e atesto da nota fiscal, após a efetivação dos serviços, através de depósito em conta corrente da Pessoa Jurídica, cujos dados bancários deverão constar do corpo da Nota Fiscal.

5. Local da entrega da mercadoria: Rua General Jardim, 36 – 4º andar – Vila Buarque – São Paulo – SP. CEP: 01223-010 – Fone: 3397.2194

6: Penalidades:

1. O não cumprimento das obrigações e demais condições estabelecidas nesta carta convite de participação de cotação de preço sujeitará o participante contratado às seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Pelo atraso na execução dos serviços, ou por inexecução parcial do contrato, o Contratante poderá aplicar à Contratada multa:
b 1) 0,2% ( dois décimos por cento) do valor do Contrato, por dia, para atraso inferior
ou igual a 30 (trinta) dias;
b.2) 0,4% (quatro décimos por cento) do valor do Contrato, por dia, para atraso superior a 30 (trinta) dias.
c) Suspensão dos pagamentos até a regularização dos fatos geradores das penalidades.

As penalidades são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

2. O prazo para apresentação de defesa prévia das penalidades aplicadas será de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.

3. Nenhum pagamento será feito ao contratado multado sem que este tenha liquidado a multa ou faça o depósito do valor correspondente

A participação no presente convite implica na aceitação integral e irretratável das normas contidas neste documento.

O Projeto não se responsabiliza por despesas que não estejam previstas nas especificações.

DESCRITIVO

Objeto: Produção de Vídeo documentário sobre os 30 anos do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Henfil, o primeiro CTA da cidade de São Paulo.

Duração estimada: 15 minutos

Entrevistados: 10 ou 11 pessoas, 8 trabalham no CTA Henfil

Número de diárias estimadas – 2

Número de locações obrigatórias – 2, a sede atual do CTA Henfil (R. Líbero Badaró, 144) e a antiga sede do CTA, na Galeria Prestes Maia, a 200 metros

Adicionais: tratamento de imagens de um DVD feito para a celebração dos 20 anos e de fotos de eventos antigos.

A proposta precisa incluir captação de som e imagem, roteiro, edição e lettering.