Boletim PRO-AIM nº 23 / 1º trimestre 1996
A décima revisão da classificação internacional de doenças: CID-10 e as estatísticas de mortalidade
No dia 1º de janeiro de 1996, em cumprimento a determinação do Ministério da Saúde, entrou em vigor no Brasil, para uso nas estatísticas de mortalidade, a CID - 10 – 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças. A CID constitui-se em um instrumento utilizado para atribuir códigos às doenças e problemas relacionados à saúde, segundo alguns critérios (anatômico, funcional, circunstancial, etc), para a padronização e o processamento de diagnósticos utilizados na área da saúde. Uma das suas principais características é permitir comparações entre perfis de doenças e causas de morte de diferentes locais e em tempos diversos.
Periodicamente, em intervalos propostos de 10 anos, a CID é revisada de maneira a adequar os seus propósitos às novas necessidades dos serviços de saúde e da investigação científica, incorporando problemas e situações emergentes. Além da inclusão de novas patologias e situações, as revisões reorganizam grupos de doenças que, muitas vezes, mudam de eixo temático ou se especificam.
O número de capítulos da CID passou de 17 para 21. As doenças do olho e anexos e as do ouvido e apófise mastóide se separaram das doenças do sistema nervoso, todas em agrupamentos específicos. As classificações suplementares de causas externas e fatores que influenciam o contato com os serviços de saúde passaram a compor o corpo da classificação em capítulos próprios. Em relação ao capítulo das causas externas, houve um acréscimo da informação sobre o local do acidente/evento que provocou a morte, incorporado como quarto dígito nos códigos, exceto para os acidentes de transporte. Estes apresentaram muitas modificações, com especificações detalhadas sobre a vítima, o condutor, o veículo, entre outras.
Ocorreram outras modificações, tais como a especificação da pancreatite alcoólica, do mesotelioma e de algumas anomalias cromossômicas. Para a AIDS foram criadas subcategorias que consideram as doenças associadas a esta síndrome.
A partir desse boletim, que se refere ao período de janeiro a março de 1996, os dados do PRO-AIM serão processados e divulgados segundo a CID-10. Algumas alterações provocarão importantes modificações nos perfis de mortalidade que foram divulgados até o boletim anterior. O gráfico 1 mostra que, no primeiro trimestre de 1996, as doenças infecciosas e parasitárias passaram a ocupar o quinto posto no "ranking" quando ficavam em oitavo no mesmo trimestre do ano de 1995. O crescimento da importância deste agrupamento de causas também é observado no gráfico 2 e tabela 3. Essas mudanças foram devidas à inclusão da AIDS entre as doenças infecciosas e parasitárias. No Brasil, até a CID-9, a AIDS era codificada no grande grupo das doenças endócrinas, metabólicas, nutricionais e transtornos imunitários.
Outra questão que afeta os perfis de mortalidade, com a entrada em vigor da CID-10, refere-se a algumas mudanças nas orientações acerca da seleção e codificação da causa básica da morte, especialmente no que diz respeito às pneumonias, broncopneumonias e infecções respiratórias. Estas afeções passaram a ser preteridas na seleção da causa básica, quando existe menção de doenças consumptivas e paralisantes, tais como neoplasias e acidentes vasculares cerebrais, na parte II do atestado médico. Esta é uma mudança importante em relação a CID-9, que está sendo avaliada pelo PRO-AIM em um projeto específico sobre o assunto, cujos resultados serão divulgados oportunamente.
A partir dessas considerações, sugerimos que haja cautela na comparação entre o perfil de mortalidade a partir de 1996 em relação aos anos anteriores. As mudanças ocorridas, como a inclusão e especificação de novos códigos de doenças, alterações nas instruções para a seleção e codificação da causa básica da morte poderão provocar diferenças "artificiais" nos perfis de mortalidade por determinadas causas. É importante que nas análises de tendências sejam feitas ressalvas sobre estas mudanças.
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