Consultas Públicas

Consulta pública é um dos instrumentos disponíveis para colher contribuições da sociedade civil sobre as políticas e instrumentos legais que orientam as ações públicas de cada órgão. De modo geral, o processo se inicia com a disponibilização de documentos relacionados com a temática a ser consultada.

Esses documentos devem ficar disponíveis por período em que a população possa contribuir por meio virtual ou físico.

Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões, pedir esclarecimentos ou trazer críticas ao tema de discussão.

Consulte aqui as consultas públicas já realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.

2019

Relação das consultas públicas ocorridas em 2019


2018

Relação das consultas públicas ocorridas em 2018


2017

Relação das consultas públicas ocorridas em 2017


2016

Política Municipal de Saúde Integral da População Negra

As contribuições para a construção da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra foram feitas até 4 de dezembro.


Documento Norteador dos Consultórios na Rua (CnaR)

Contribuições encerradas.

 

2015

ESTABELECIMENTO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS
DE 09/12/2015 A 08/01/2016

 

DIRETRIZES OPERACIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA

 
COMUNICADO DE INTERESSE Nº 001/2015 - NTCSS

Termos de Referência Centro
Minuta de Contrato
Documentos


COMUNICADO DE INTERESSE Nº 02/2015/NTCSS

Termos de Referência Jaçanã
Minuta de Contrato
Documentos


COMUNICADO DE INTERESSE Nº 003/2015 – NTCSS

Termos de Referência Butantã
Minuta de Contrato
Documentos


COMUNICADO DE INTERESSE Nº 004/2015 – NTCSS

Termos de Referência Campo Limpo
Minuta de Contrato
Documentos


COMUNICADO DE INTERESSE Nº 005/2015 – NTCSS

Termos de Referência Penha
Minuta de Contrato
Documentos


COMUNICADO DE INTERESSE Nº 006/2015 – NTCSS

Termos de Referência Ermelino Matarazzo
Minuta de Contrato
Documentos

 

2014

 

Histórico de consultas realizadas