Orientações

Tire suas dúvidas sobre o funcionamento de programas e serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo:

IMPORTANTE!! Para obter atendimento no SUS de São Paulo, você deve buscar sua Unidade de Referência – UBS . Para localizar a unidade mais próxima, acesse o Busca Saúde.
 

Saiba como fazer o cartão SUS

Cartão SUS

Como eu faço para adquirir o meu Cartão Saúde do SUS?
Basta comparecer, de segunda a sexta-feira, em uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) habilitadas a fazer o cartão. Não se esqueça de levar o RG (original ou cópia) e um comprovante de residência. No caso de crianças que não tenham RG, apresentar original ou cópia da certidão de nascimento.

Eu já possuo o cartão do SUS em papel, devo trocá-lo?
Não. O munícipe será recadastrado quando precisar ir a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e deverá aguardar a chegada do cartão definitivo, que será enviado pelo Ministério da Saúde para sua residência. O cartão SUS em papel continuará valendo para o atendimento na rede de saúde até a chegada do novo cartão.

Saiba mais sobre Vacinação e Carteirinha de Vacinação

Como eu faço para pôr em dia a carteira de vacinação de meu filho?
Fora dos períodos de campanha, o interessado deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atualizar o calendário de vacinações.

Saiba mais sobre Estágio na SMS

Entenda as Unidades de Saúde (UBS - AMA - CEO)

UBS – Unidade Básica de Saúde

O que é uma UBS?
A Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada para a inclusão e início de tratamento do SUS.

AMA - Assistência Médica Ambulatorial

O que é Assistência Médica Ambulatorial (AMA)?
A AMA tem como função o atendimento não agendado de pacientes portadores de doenças ou agravos de baixa e média complexidade nas áreas de clínica médica, pediatria e cirurgia geral ou ginecologia. O objetivo é ampliar o acesso de pacientes que necessitam de atendimento imediato, racionalizar, organizar e estabelecer o fluxo de pacientes para as UBS, Ambulatórios de Especialidades e Hospitais.

Onde eu encontro uma unidade da AMA?
Estas unidades, em sua maioria, são implantadas e acopladas às unidades básicas de saúde, que apresentam condições de adaptação do espaço físico necessário para a AMA: cinco consultórios, sala de emergência, sala de observação, sala de RX, sala de espera, sala de apoio, entre outros.

Encontre a AMA mais perto de sua casa no site Busca Saúde.

AMA Especialidades

O que é AMA Especialidades?
É uma Unidade de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades; elas prestam atendimento secundário complementar à saúde e oferecerão apoio e retaguarda às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região e às AMAS tradicionais.

Nas novas AMAS de Especialidades há médicos cardiologistas, endocrinologistas, urologistas, reumatologistas, neurologistas, ortopedistas e angiologistas (problemas vasculares), de maior demanda reprimida. Cada médico trabalhará em regime de plantão de 12 horas e fará 36 consultas por dia, totalizando 252 consultas diárias em cada AMA de Especialidades. O número de consultas mensais previsto é de 6 mil. Até o momento há 6 unidades de AMA Especialidades e só atenderá pacientes encaminhados por uma das Unidades Básicas de Saúde da capital.

Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

O que é o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO?
Os Centros de Especialidades Odontológicas são unidades de saúde preparadas para oferecer a população os seguintes serviços:

  • Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
  • Periodontia especializada
  • Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
  • Endodontia
  • Atendimento a portadores de necessidades especiais

Como eu faço para ser atendido nos Centros de Especialidades Odontológicas?
Para fazer o tratamento em uma das especialidades é necessário ter o encaminhamento por escrito de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Consulte as Orientações específicas da Ouvidoria sobre medicamentos

Medicamentos

Como eu faço para obter informações sobre os preços de medicamentos nas Farmácias Populares?
Para detalhes de funcionamento, medicamentos e preços das Farmácias Populares, o munícipe deve ligar para o telefone 0800.61.1997 e escolher a opção 2 - Programas e Políticas de Saúde.

O que é o programa Remédio em Casa?
O Programa Remédio em Casa consiste na entrega, via Correios, de medicamentos anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais em quantidade suficiente para o período de 90 dias aos portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Os pacientes devem apresentar quadro estável e controlado, recebendo acompanhamento em Unidade de Saúde. Este programa tem o objetivo de garantir à população o acesso mais efetivo aos medicamentos padronizados para o tratamento dessas doenças.

Quem pode participar do programa Remédio em Casa?
Qualquer pessoa que possua hipertensão arterial ou diabetes, desde que não precise de insulina. É necessário apenas, depois de se cadastrar na sua UBS, passar por duas consultas médicas consecutivas em um intervalo mínimo de 30 dias. Se o quadro do paciente se apresentar estável, o paciente passa a receber medicamentos suficientes para três meses de tratamento em casa, pelos Correios.

Recebi os medicamentos em casa por três meses pelo programa Remédio em Casa, mas o meu tratamento ainda não acabou. Eu posso continuar no programa?
Após os três meses de recebimento dos remédios, acontece uma nova avaliação médica. Se a continuidade do tratamento for necessária e o quadro se mantiver estável, o paciente irá continuar no programa por mais três meses.

Quais os remédios disponibilizados pelo programa Remédio em Casa?
São disponibilizados os seguintes medicamentos:

  • Hidroclorotiazida 25mg
  • Propranolol 40mg
  • Atenolol 50mg
  • Captopril 25mg
  • Enalapril 20mg
  • Enalapril 5 mg
  • Nifedipino 20mg
  • Anlodipino 5mg
  • Acido acetilsalicílico 100mg
  • Metformina 850mg
  • Glibenclamida 5mg

Por que alguns postos não dão os remédios que preciso?
A entrega (dispensação) de medicamentos pelas Unidades Básicas de Saúde e das AMAS obedece o estabelecido na Portaria SMS.G 1535 de 27/09/06; esta Portaria normatiza que, para obtenção dos medicamentos gratuitamente, será necessário que o(a) médico(a) prescreva o(s) medicamento9s) com os nomes genéricos e dosagens descritos pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. Portanto, as Unidades Básicas de Saúde não aceitam receitas com nomes comerciais dos medicamentos.

Encontre o seu medicamento no site do Aqui Tem Remédio.

Medicamentos de Alto Custo/ Dieta Enteral

Os medicamentos que não constem nesta lista de distribuição da rede pública de saúde ambulatorial, devem ser solicitados seguindo as orientações da Resolução SS nº 54, de 11/05/12. Após reunir os documentos exigidos, entregar no AME Maria Zélia - Rua Jequitinhonha, 360 – Belenzinho - Portão I – Acessa SUS (Horário de atendimento de segunda à sexta-feira das 8h00min às 17h00min). Após a entrega desta documentação no AME Maria Zélia, será fornecido um protocolo. De acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução SS nº 83/2015 (parágrafos I e II), que dispõe sobre a prescrição de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cumprir o que segue: a prescrição fora da relação de medicamentos ou dieta preconizados pelo SUS deve ser devidamente justificada pelo médico prescritor e corroborada pela instância institucionalmente definida para tanto do serviço de saúde ao qual o médico estiver vinculado, via relatório médico e/ou nutricional. Também recomenda-se às instituições públicas de saúde estadual que, quando da análise de prescrições em desacordo com as normas do SUS, solicitem do médico declaração da inexistência de conflito de interesses em relação à Indústria farmacêutica e/ou pesquisa clínica.

Consulte as competências dos Coordenadores das Unidades de Saúde

Consulte sobre Programas (Diabéticos, Intoxicação e Drogas)

Consulte sobre o Mãe Paulistana

Programa Mãe Paulistana

O que é o Programa Mãe Paulistana?
A Rede de Proteção Mãe Paulistana é um programa da Prefeitura da Cidade de São Paulo, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, que visa o desenvolvimento de ações e serviços de promoção, prevenção de doenças e assistência médica da gestante e do recém-nascido. As gestantes inscritas no programa terão acesso a todos os exames necessários e recomendados pela Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, incluindo a ultra-sonografia. O mesmo acontecerá no acompanhamento do recém-nascido até o primeiro ano de vida. Além disso, o programa prevê ainda para as gestantes inscritas e acompanhadas na UBS um Bilhete Único - Mãe Paulistana com créditos suficientes para os dias de consultas, um enxoval básico para o recém-nascido e a carteira com foto da criança no hospital.

Quem pode participar do Programa Mãe Paulistana?
Todas as gestantes residentes no município de São Paulo.

Não sou gestante, mas meu filho(a) é recém-nascido(a). Posso participar do Programa Mãe Paulistana?
Sim. Você poderá entrar na fase do planejamento familiar e fazer os exames necessários (mãe e recém-nascido). Para isto, basta se inscrever na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.

Quantas tarifas já estão inclusas no Bilhete Único - Mãe Paulistana?
A quantidade de tarifas disponibilizadas no Bilhete Único - Mãe Paulistana é definida caso a caso pela Unidade Básica de Saúde (UBS), de acordo com a necessidade de cada gestante. Não há quantidade mínima ou máxima.

Como é feita a distribuição de enxovais do Programa Mãe Paulistana?
Não é uma distribuição de enxovais. Somente a gestante inscrita no Mãe Paulistana, que cumpriu e realizou corretamente todos os exames, terá direito ao enxoval do bebê assim que ele nascer.

Consulte sobre Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária

Solicitações de Competência Estadual ( Hospitais estaduais / Irregularidades sanitárias em hospitais (inclusive particulares) / Farmácias de alto custo )

Entrar em contato com a Ouvidoria Estadual:

DRS 1 Grande São Paulo - Ouvidoria
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 2º andar - República
CEP: 01037-001
(11) 3017 - 2020 / 2060
E-mail: drs1-ouvidoria@saude.sp.gov.br

Solicitação de pedido de informação - (E-SIC) - Sistema de Informação ao Cidadão.

Seguem alguns exemplos de assuntos que são considerados pedidos de acesso à informação:

-Dados da administração;
-Obter documentos ou pedir esclarecimentos sobre como funciona a Prefeitura.

Atenção!! Pedidos de informação são se referem à pedidos para realização de serviços, ou ainda reclamações e denúncias, e existe um canal de comunicação específico para atender cada uma dessas demandas na Prefeitura de São Paulo.

Para mais orientações de como solicitar informações a órgãos e entidades públicas municipais, sugerimos a leitura da Cartilha “Acesso à Informação na Cidade de São Paulo”

Para registrar um pedido de informação use o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Para saber mais sobre os serviços ofertados pela Secretaria, acesse o Portal SP156

Neste link você encontra a Carta de Serviços, um documento elaborado pela PMSP, para informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

Na Carta de Serviços da PMSP você encontra mais de 900 serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, com orientações sobre:

-O que é o serviço
-Quando solicitar
-Canais de atendimento para solicitar o serviço
-Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
-Legislação/Norma que regula o serviço
-Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade
-Prazo para a prestação do serviço
-Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
-Outras informações