Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do novo sistema de gerenciamento de seus serviços municipais, presta atendimento a 5,2 milhões de paulistanos (cerca de 50% da população), por meio de 310 serviços de saúde administradas por Organizações Sociais (OSs). A marca foi anunciada pelo secretário municipal da Saúde, Januario Montone, durante apresentação do modelo para uma platéia de gestores e especialistas da área de saúde na 16ª Feira+Fórum Hospitalar, maior congresso de saúde da América Latina. “Para o funcionamento do programa é fundamental que tenhamos parceiros fortes, com credibilidade técnica e social”, enfatizou o secretário. O modelo, considerado referência para o Ministério da Saúde, poderá ser adotado por outros municípios, como o Rio de Janeiro.

As Organizações Sociais devem atender as normas previstas pela Lei municipal 14.132/06 , que estabelece os critérios para a sua atuação, e seguir as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As OSs qualificadas para atuarem no sistema de saúde do município cumprem regras estabelecidas por um contrato de gestão e metas, de acordo com a política pública determinada para o setor. Elas devem atender às exigências impostas pelas características epidemiológicas de cada região da cidade e comprovar atuação de, pelo menos, cinco anos na área da saúde pública. A SMS realiza a cessão dos bens, o repasse de recursos, o acompanhamento da execução das atividades e a aplicação da verba feita pela entidade parceira. “Na nossa legislação há possibilidade de gerenciamento por OSs de uma unidade de saúde ou de uma rede de serviços, sendo eles novos, ou já em funcionamento”, explicou.

Para Januario Montone, os fatores chave de sucesso do gerenciamento de serviços de saúde por OSs são a segurança institucional gerada, a integração das forças de trabalho das entidades com os servidores municipais e o uso intensivo de tecnologias da informação. O novo sistema de gestão aumentou o acesso da população aos serviços de saúde. As consultas médicas tiveram um acréscimo de 26% na atual gestão municipal – saltou de 19 milhões em 2004, para 24 milhões em 2008. Pesquisa do Instituto Análise revela que a maior parte da população considera o atendimento ambulatorial e médico bom ou ótimo. Na capital, em relação a cirurgias 87% dos usuários estão satisfeitos, e 61% dos entrevistados aprovam os procedimentos de urgência e emergência.

Pelo novo sistema, entidades como a OS Santa Casa DE São Paulo, Casa de Saúde Santa Marcelina, Congregação de Santa Catarina, Fundação Faculdade de Medicina-USP, Cejam - que atua em parceria com o Albert Einstein - e o Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês gerenciam hospitais, prontos socorros, UBS, AMAs, CAPS, ambulatórios de especialidades, além de exames complementares de diagnóstico médico.