Neste sábado, 9 de abril, das 9h às 13h, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove plenárias para a escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP).
A votação será realizada para o segmento usuários e trabalhadores dos serviços de saúde para o biênio 2022/2023. Já os representantes do segmento gestor/prestador de serviço de saúde serão indicados pelo poder público, não havendo necessidade de plenárias.
O conselho tem composição quadripartite, sendo 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% repartidos entre representantes do poder público, de instituições de ensino superior e de prestadores de serviços.
A posse dos conselheiros municipais eleitos será realizada em 26 de abril, na sala de reuniões do CMSSP, localizada no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O CMSSP é um órgão deliberativo na formulação e execução da política de saúde do município, o que inclui os âmbitos econômico e financeiro, as estratégias, promoção e controle social. Cabe também ao CMSSP fazer os devidos acompanhamentos e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde.
Candidatos e eleitores
Os munícipes interessados em se candidatarem precisam ter a partir de 18 anos de idade e serem representantes da sociedade civil organizada, ou seja, pertencerem a movimentos de saúde, movimentos sociais e comunitários, associações e sindicatos.
Além disso, todos os adultos residentes da capital estão aptos a participarem da votação para o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
Confira a distribuição das 32 vagas para membros e respectivos suplentes:
Dezesseis vagas representantes de usuários:
- Seis vagas para movimentos populares de saúde nas regiões leste, sudeste, sul, oeste, norte e centro;
- Cinco vagas para entidades e movimentos sociais;
- Duas vagas para associações de portadores de patologias;
- Uma vaga para entidades sindicais gerais patronais;
- Uma vaga para entidades sindicais gerais de trabalhadores;
- Uma vaga para associação ou movimento de pessoas com deficiência.
Oito representantes dos trabalhadores de saúde:
- Duas vagas para entidades sindicais gerais;
- Duas vagas para conselhos de fiscalização do exercício profissional de atividade-fim;
- Uma vaga para conselhos de fiscalização de exercício profissional de atividade-meio;
- Duas vagas para entidades sindicais de categorias profissionais da área da saúde;
- Uma vaga para associações de profissionais liberais da área da saúde.
Seis representantes de instituições governamentais e de ensino superior:
- Uma vaga para institutos de ensino superior e institutos de pesquisas públicos;
- Uma vaga para institutos de ensino superior e institutos de pesquisas privados;
- Quatro vagas para o Governo Municipal;
- Duas vagas para representantes de prestadores de serviços de saúde e de fornecedores ou produtores de insumos de saúde;
- Uma vaga para entidades prestadoras de serviços de saúde sem finalidade lucrativa;
- Uma de entidades fornecedoras ou produtoras de insumos de saúde.
SERVIÇO – PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
9 de abril de 2022, das 9h às 13h (sábado)
MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
Região Norte
Local: Capela Comunidade Frei Cláudio Granzotto
Endereço: Av. Álvaro Machado Pedrosa, 524 – Tucuruvi
Região Sul
Local: Sindicato dos Químicos em Santo Amaro
Endereço: Rua Ada Negri, 127 – Santo Amaro
Região Leste
Local: Movimento Popular de Saúde da Zona Leste
Endereço: Rua Bruno Zaballa, 55 – Itaquera
Região Oeste
Local: Tendal da Lapa Endereço: Rua Guaicurus, 1.100 – Água Branca
Região Sudeste
Local: Auditório do Hospital Dia Ipiranga
Endereço: Rua Padre Marchetti, 557 – Ipiranga
Região Centro
Local: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
Endereço: Praça da República, 282 – Centro
MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS
Local: Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) – Sede Nova
Endereço: Rua da Quitanda, 162 – Centro
PORTADORES DE PATOLOGIAS
Local: Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de São Paulo (Foppesp)
Endereço: Rua Conde de São Joaquim, 179 - Liberdade
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local: Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de São Paulo (Foppesp)
Endereço: Rua Conde de São Joaquim, 179 - Liberdade
CENTRAIS SINDICAIS
Local: Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Endereço: Rua Formosa, 99 – 12º andar - Anhangabaú
TRABALHADORES DA SAÚDE
Local: Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) - Sede Nova
Endereço: Rua da Quitanda, 101 - Centro
Confira a lista de locais onde serão realizadas as plenárias.