Da Secretaria Especial de Comunicação

Nos últimos dois anos, 174 cães e gatos foram encontrados nas ruas da cidade de São Paulo graças ao Registro Geral Animal (RGA), que funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação. Na capital paulista, ele é gratuito e obrigatório pela Lei Municipal 13.131/2001 para todos os cães e gatos que residam no município.

No ato do registro, o animal recebe uma plaqueta metálica em que estão gravados o número do RGA e o telefone do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para a localização do proprietário, caso o animal se perca. Esta plaqueta deverá permanecer sempre afixada à coleira do animal.

Quando uma pessoa encontra um animal perdido que tenha o RGA pode entrar em contato com o CCZ e informar o número de identificação na placa do animal. Pelo cadastro do RGA, os agentes de zoonoses conseguem identificar e fazer o contato com o responsável.

Por meio do RGA, 61 cães e 26 gatos foram encontrados e devolvidos para as suas famílias em 2015. Já em 2016, foram 54 cães e 33 gatos. Além de permitir esta identificação, o RGA estimula a posse responsável, já que o dono passa a responder legalmente pelo animal, caso ele seja abandonado ou sofra maus-tratos.

Como emitir o RGA:

O RGA pode ser feito no CCZ ou em um dos estabelecimentos veterinários credenciados pela Prefeitura. O serviço é gratuito.

Para criar a identificação, o proprietário do animal precisa apresentar:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência;
- Atestado de vacina contra raiva emitido e assinado por médico veterinário ou comprovante do Centro de Controle de Zoonoses do município expedido nos 12 meses anteriores ao RGA.

O número do RGA é único e permanente. Em caso de perda ou extravio da plaqueta, a segunda via deve ser providenciada no CCZ ou em um dos estabelecimentos veterinários credenciados, mantendo-se o mesmo número do RGA anterior.

Para maior segurança do animal, recomenda-se também o uso de uma identificação na coleira contendo nome e telefone do proprietário, pois assim as chances de se encontrar um animal perdido aumentam.

Em 2015, foram emitidos 140.463 RGAs, 58.694 para cães e 81.769 para gatos. Já em 2016 o número aumentou para 145.249, destes, 62.530 para cães e 82.719 para gatos.

Serviço
Centro de Controle de Zoonoses
Local: Rua Santa Eulália, 86 – Santana
Mais informações pelo telefone 156