Resolução SS Nº 59, de 22 de julho de 2004
O Secretário de Estado de Saúde,
considerando que a Lei Federal 6.259, de 30/10/75 determina como sendo de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde e atualizada periodicamente;
considerando a publicação da Portaria 2.325 de 08/12/2003, do Ministério da Saúde, atualizando a listagem de DNC para todo o território nacional;
considerando que a relação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) para o Estado de São Paulo se encontra desatualizada;
considerando a prerrogativa dos gestores estaduais de incluírem outras doenças e agravos no elenco acima mencionado, de acordo com o quadro epidemiológico, resolve:
Artigo 1º Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas serão de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo:
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Acidentes por Animal Peçonhento
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Botulismo (*)
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Carbúnculo ou "antrax" (*)
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Cólera (*)
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Coqueluche
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Dengue
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Difteria
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Doença de Chagas (casos agudos)
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Doença Meningocócica
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Meningites
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Esquistossomose (**)
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Febre Amarela (*)
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Febre do Nilo Ocidental(*)
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Febre Maculosa
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Febre Tifóide
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Gestação com sífilis
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Hanseníase (**)
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Hantavirose (*)
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Hepatite B e C
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Hipertemia Maligna (*)
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Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
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Intoxicação por Agrotóxicos
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Leishmaniose Tegumentar Americana
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Leishmaniose Visceral
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Leptospirose
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Malária
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Peste (*)
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Poliomielite / Paralisia flácida aguda (*)
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Raiva Humana (*)
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Rubéola / Síndrome da Rubéola Congênita
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Sarampo (*)
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Sífilis Congênita
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Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) (**)
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Síndrome Respiratória Aguda Grave (*)
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Tétano
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Tétano neonatal (*)
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Tracoma (**)
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Tularemia (*)
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Tuberculose (**)
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Varíola (*)
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Agravos inusitados
(* notificação imediata)
(** notificar apenas casos confirmados)
Artigo 2º A ocorrência de agravo inusitado, independentemente de constar na lista de doenças de notificação compulsória e de todo e qualquer surto ou epidemia, deve ser notificada imediatamente; o mesmo se aplica às doenças assinaladas com (*) na lista acima;
Artigo 3º A definição de casos, o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a notificação estão definidos nas normas do Centro de Vigilância Epidemiológica - CVE/SES, em consonância com as da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS;
Artigo 4º Os gestores municipais do SUS poderão incluir outras doenças e agravos no elenco das DNC, em seu município, de acordo com o quadro epidemiológico local, comunicando o fato ao gestor estadual;
Artigo 5º Fica revogada Resolução SS - 62, de 09/05/2002 e a Resolução SS - 141, de 12/11/2002;
Artigo 6º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretário de Estado da Saúde
Luiz Roberto Barradas Barata
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