Secretaria Municipal da Saúde
Orientações para hospitais e maternidades
As maternidades e estabelecimentos de saúde que prestam assistência ao parto no município de São Paulo recebem formulários da Declaração de Nascido Vivo (DN) por meio das Supervisões Técnicas de Saúde – STS.
Em cada estabelecimento de saúde há um responsável pelo controle das DN, para solicitar formulários à STS da região onde está localizado o hospital, evitar extravio de formulários e cancelamentos desnecessários, bem como garantir a digitação no SINASC e envio das vias brancas ou canceladas para a STS.
Esse responsável deve preencher o documento Requerimento de Cadastro, para se cadastrar na STS e Núcleo do SINASC.
Fluxo da DN preenchida nas maternidades e hospitais
Cada formulário de DN é composto de 3 vias e após preenchimento no hospital tem o seguinte destino:
Lembrete: nos casos de parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, recebam assistência hospitalar, o estabelecimento de saúde prestador da assistência preencherá a DN, no campo 7 (local de ocorrência) assinalar domicílio, no campo 8 (estabelecimento) não preenche o nome do estabelecimento, somente os campos de endereço do domicílio onde ocorreu o parto (campos 9 a 13).
DVN 2021 (ADPF 787 de 2021)
Em casos de necessidade de preenchimento da Nova DNV 2021, solicitar para Supervisão Técnica de Saúde da área.
DN cancelada
O formulário em 3 vias deve ser encaminhado para a Supervisão Técnica de Saúde da região onde está localizado o hospital, juntamente com as vias brancas das DN utilizadas.
DN extraviada pela família
Não é preciso preencher nova DN !!!
Localizar a via rosa da DN arquivada no prontuário da gestante ou da criança e providenciar fotocópia (observar se as informações estão legíveis).
Acessar o SINASC, localizar a DN perdida e imprimir. (no SINASC ⇒ Relatório ⇒ Listagem ⇒ Número de DNs ⇒ coloque o número)
O Hospital deverá fazer ofício dirigido ao Cartório de Registro Civil, em papel timbrado e assinado por algum responsável técnico (SAME, Gerência de Enfermagem, Diretoria Clínica), atestando a veracidade dos documentos fotocopiados.
DN extraviada no Hospital
Fazer Boletim de Ocorrência (BO), informando número(s) extraviado(s).
Encaminhar fotocópia do BO para a Supervisão Técnica de Saúde de referência, no prazo de até 7 dias. Esta, por sua vez, o remeterá ao Núcleo do SINASC.
Comunicar o Núcleo do SINASC por e-mail: sinasc@prefeitura.sp.gov.br, tão logo seja percebido o extravio do formulário.
Acesso ao SINASC para digitação das DN
O hospital é responsável pela digitação dos dados no SINASC no seguinte endereço: http://www.sinasc.saude.prefeitura.sp.gov.br
Para isso, é necessário cadastramento prévio do usuário (digitador) junto ao Núcleo do SINASC na Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Contato pelos telefones: 2027-2254 / 2255 ou 2242.
Monitora SINASC
O Monitora SINASC é um aplicativo que permite o monitoramento da qualidade dos dados do SINASC pelos Hospitais, Supervisões Técnicas de Saúde (STS) e Núcleo do SINASC, com uma série de relatórios de inconsistências/ erros, controle de utilização dos formulários e verificação de DN digitadas com atraso.
Há possibilidade de justificar e explicar o motivo da inconsistência ou do atraso na digitação. As justificativas são analisadas pelo Núcleo do SINASC que pode aceitar, recusar ou solicitar que o hospital reveja a justificativa.
O Monitora é utilizado também para avaliação e classificação dos hospitais para o Selo SINASC, certificação concedida anualmente nas categorias Ouro ou Prata.
Para acessar o Monitora SINASC é utilizado o mesmo login cadastrado para acesso ao SINASC.
Links de interesse
Manual de preenchimento da DN
Manual de preenchimento do formulário de DN de 2022Modelo de carta aos cartórios de registro civil em caso de perda ou extravio da via amarela da DN por parte da família
Manual do Monitora
Manual de operação do Monitora SINASCSelo SINASC
Para conhecer a certificação da qualidade e pontualidade das maternidades do município de São Paulo