Apresentação – Aspectos gerais do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e da Declaração de Nascido Vivo (DN)
Bloco 1 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados à “Identificação do Recém Nascido”: Nome do Recém-nascido; Data e Hora do nascimento; Sexo; Raça/Cor do recém-nascido; Peso ao nascer; Índices de Apgar do 1º e 5º minutos; Comprimento; Perímetro Cefálico; Detectada alguma anomalia congênita ao nascimento.
Bloco 2 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados ao “Local de ocorrência” do nascimento: Local de ocorrência (Onde o bebê nasceu?); Nome do Estabelecimento e CNES (Código Nacional de Estabelecimento de Saúde); Endereço de ocorrência do nascimento completo, CEP, Bairro; Município de ocorrência e respectiva Sigla do Estado (Unidade da Federação).
Bloco 3 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados à “Mãe”: Nome da Mãe; Nº do Cartão SUS; Escolaridade; Ocupação e respectivo Código da CBO; Data de Nascimento; Idade (em anos); Naturalidade (município e estado em que ela nasceu); Situação Conjugal; Raça/Cor; Endereço de residência materna completo, inclusive CEP e bairro; Município de residência e respectiva Sigla do Estado (Unidade da Federação).
Bloco 4 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados ao “Pai”: Nome do pai do recém-nascido; Idade do pai do recém-nascido.
Bloco 5 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados à “Gestação e parto”
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Gestações Anteriores: Agrupa as informações relativas ao Histórico Gestacional: Nº de Gestações Anteriores; Nº de Partos Vaginais; Nº de Cesáreas; Nº de Nascidos Vivos; Nº de Perdas Fetais/Abortos.
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Gestação Atual: Agrupa as informações relativas ao nascimento presente: Idade Gestacional abrange a Data da Última Menstruação (DUM) e o Nº de Semanas de Gestação + Método Utilizado para Estimar a Idade Gestacional; Nº de Consultas de Pré-Natal realizadas; Mês de Gestação em que Iniciou o Pré-natal; Tipo de Gravidez.
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Parto: Agrupa as informações relativas ao parto: Apresentação fetal (posição do bebê intraútero); se o Trabalho de Parto foi Induzido; o Tipo de Parto; se a Cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar; quem prestou Assistência ao Nascimento.
Bloco 6 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, as possíveis Anomalias Congênitas observadas: Permite escrever as anomalias congênitas identificadas e os códigos delas previstos na Classificação Internacional e Doenças (CID).
Bloco 7 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados ao “Preenchimento”: Data do Preenchimento da DN; Nome do Responsável pelo preenchimento; Função; Tipo de Documento; Nº do Documento; Órgão Emissor do Documento informado.
Bloco 8 da DN – Orienta como preencher, na Declaração de Nascido Vivo, cada um dos campos relacionados ao “Cartório”: Não é necessário que os hospitais preencham esse bloco.
Destina-se aos Cartórios (Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais), nos casos em que eles emitem a Declaração de Nascido Vivo.
Situações Especiais: Perde ou Extravia Orientações sobre o que fazer quando a Família OU o Hospital perdem ou extraviam a Declaração de Nascido Vivo.
Situações Especiais: Orientações sobre como preencher a Declaração de Nascido Vivo no caso de Mãe em situação de rua
Situações Especiais: Orientações sobre como preencher a Declaração de Nascido Vivo no caso de Recém-nascido abandonado