PREFEITURA DE SÃO PAULO

• Comunicado DVST-CVS 09/2020
  Orientações aos servições funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19

• Decreto Nº 64.880, de 20 de Março de 2020
  Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

• Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020
  Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)

• Orientações para o Preenchimento da Declaração de Óbito

• Orientações para o Procedimento Emissão de Declaração de Óbitos frente a Pandemia do COVID-19, no Estado de São Paulo

• Portaria Conjunta Nº 1, de 30 de Março de 2020
  Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências

• Protocolo laboratorial para a coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas para investigação de COVID-19
  Orienta a realização de coleta, acondicionamento/conservação e transporte de amostras biológicas, com vistas ao diagnóstico laboratorial de COVID-19.

• Resolução SS - 28, de 25 Fevereiro de 2013
  Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

• Resolução SS-32, de 20 de Março 2020
  Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia.

• Resolução SS-132, de 20 de Agosto de 2021
  Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

• Resolução SS-172, de 08 de outubro de 2021
  Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

• Resolução SS-173, de 08 de novembro de 2021
  Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

• Questionário Autópsia Verbal

• Vídeo-aula sobre o preenchimento do formulário de autópsia verbal

Links de interesse

• Coordenadoria de Controle de Doenças