Estágio Opcional - Residentes de outras instituições

Coordenação de Residencia Multiprofissional e em Área de Saúde

 

Estágio opcional ou optativo é uma atividade educacional facultativa aos residentes do segundo ano, tendo por objetivo possibilitar a vivência em ambientes considerados importantes para a aprendizagem, explicitada a relevância em relação à organização curricular do programa de residência que está vinculado*.

Os Profissionais Residentes poderão fazer estágio opcional em outras instituições ou entidades que possuam estrutura docente-assistencial adequada, para complementação de sua formação, devendo para tanto atender os seguintes requisitos:
a) O residente poderá realizar estágio opcional, a partir do segundo ano da Residência (R2);
b) O estágio poderá ser realizado em outra instituição de relevância à formação do residente, podendo ser no âmbito nacional ou internacional;
c) O residente deverá encaminhar requerimento seguindo as orientações estabelecidas bem como o prazo mínimo estipulado;
d) A autorização para realização do Estágio Optativo será dada de modo que não cause prejuízo às atividades do residente e do serviço;
e) O residente deverá apresentar documento comprobatório de estar segurado contra acidentes pessoais e de saúde, abrangente do respectivo ambiente de aprendizagem;
f) A instituição ou entidade concedente do Estágio deverá emitir documentação comprobatória do estágio realizado;
g) O deslocamento (transporte para o local do estágio) será de responsabilidade do residente;
h) O fornecimento de alimentação e alojamento estará sujeito às normas da instituição que receberá o residente;
i) O estágio opcional não deverá ocorrer no mês de encerramento do programa;
j) O período do estágio poderá ser de no mínimo 15 e no máximo 30 dias. Pedidos de Estágio com período superior serão avaliados;
l)A carga horária deverá ser de 60 horas semanais, conforme legislação vigente;
m) Não será permitida a realização do Estágio Optativo no mês de conclusão da residência;
n) Os casos omissos serão avaliados pela COREMU.

Referência:
*Brasil. Ministério da Educação. Despacho Orientador para Estágio Opcional em Outra Instituição. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=48251-despacho-orientador-sobre-estagio-optativo-pdf&category_slug=setembro-2016-pdf&Itemid=30192

 

FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE ESTÁGIO OPCIONAL

Orientações gerais:

1- Os interessados deverão se organizar com antecedência para solicitação de EO, levando em consideração os prazos exigidos pela instituição de origem e da destino.;                                                                                                                                    
2- O prazo mínimo para solicitação a Coordenação do programa e de COREMU da SMS/SP é de 120 dias antes da data prevista de início do estágio optativo;

3- A escolha do período para realização do estágio optativo deverá coincidir com as práticas previstas em cronograma nos cenários em rede que são estabelecidas previamente pelas Coordenações dos Programas (prática na atenção básica para as residências hospitalares e nos hospitais para PICS).

4- No que se refere a ausência das aulas teóricas no período do estágio optativo, as faltas não serão abonadas, uma vez que o estágio é de cunho facultativo, ficando de inteira responsabilidade do residente em assumi-las.

5- É de inteira responsabilidade do residente é responsável por apresentar todos os documentos exigidos pela Instituição onde realizará o estágio.

 
Etapa 1:
1- Acessar o site da PMSP/EMS para cadastro: Clique Aqui
2- Anexar o documento comprobatório de matrícula na residência no sistema do Ministério da Saúde ou declaração assinada pelo Coordenador de COREMU
3- Aguardar a definição do Comitê Regional para realização do Estágio Optativo. As reuniões são mensais e nesse espaço são deliberados os estágios optativos. Inexiste a possiblidade de iniciar o estágio optativo sem autorização.


Etapa 2: (Após a autorização)
1- Enviar o arquivo salvo em arquivo pdf da solicitação feita pelo site
2- Apresentar um plano de atividades (Baixe Aqui)
3- Aguardar o parecer da Coordenação do Programa e da COREMU do plano de atividades
4- Apresentar o seguro de acidentes pessoais
5- Apresentar documentos (CPF, RG. Diploma e Conselho de classe)
6- Assinar o termo de compromisso (Baixe Aqui).

Os documentos deverão ser enviados para a coordenação de COREMU 
Dra. Valnice de Oliveira Nogueira – coremu@prefeitura.sp.gov.br