Secretaria Municipal da Saúde
Abertura de inscrições para o curso: Introdução à Biotética e a Ética em Pesquisa com Seres Humanos
10/10/2012.– ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO 101/2012 – ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO INTRODUÇÃO À BIOÉTICA E A ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS
A Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por meio da Escola Municipal de Saúde – EMS, em parceria com o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde – CEP e o Comitê de Ética em Pesquisa do HMME Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva COMUNICAM a abertura de inscrições para o CURSO INTRODUÇÃO À BIOÉTICA E A ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS, conforme abaixo:
1. OBJETIVO GERAL
• Apresentar os fundamentos da Bioética;
• A resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde sobre ética em pesquisa com seres humanos;
• A lei de Direitos dos usuários (Lei Estadual no. 10.241, de 17 de março de 1999)
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Conhecer a resolução 196/96 CNS;
• Conhecer a Lei Estadual no. 10.241, de 17 de março de 1999;
• Motivar a atuação ética nas suas atividades diárias como profissionais de saúde, bem como em situações de pesquisa que envolva seres humanos;
• Oferecer aos profissionais da saúde subsídios para receber pesquisadores em seu ambiente de trabalho.
3. CONTEÚDO
• O que é ética, moral, direito e bioética
• Conceitos fundamentais em Bioética: autonomia, justiça, beneficência e não maleficência
• Bioética, confidencialidade e informação
• Lei de direitos dos usuários
• Historia sistema CONEP e CEPs
• Origens da preocupação ética nas pesquisas com seres humanos: casos exemplares
• A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde sobre ética em pesquisa com seres humanos.
• Informações práticas sobre a análise ética dos projetos de pesquisa
4. METODOLOGIA
O curso de capacitação será ministrado à distância, utilizando a seguinte metodologia: interativa, participativa visando à construção do conhecimento de forma colaborativa através da plataforma MOODLE. Serão utilizados como recursos: textos, tarefas, atividades como palavras cruzadas, complete a frase, etc e vídeo-aula, com cerca de 30 minutos, gravadas pela Rede São Paulo Saudável. As aulas, vídeos, slide-show, textos, animações, bibliografia e os exercícios estarão à disposição dos alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) no site http://ead.saude.prefeitura.sp.gov.br
5. PARTICIPANTES:
• 27 vagas para profissionais das Supervisões de Saúde
• 5 vagas para as Coordenadorias Regionais de Saúde,
• 10 vagas para COVISA,
• 33 vagas para Autarquia Hospitalar Municipal e COGERH,
• 10 vagas para Gabinete/SMS,
• 5 vagas para Escola Municipal de Saúde,
• 10 vagas para os CEP’s municipais.
6. INSCRIÇÕES:
• Os alunos deverão se inscrever na plataforma no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Secretaria Municipal da Saúde HTTP://ead.saude.prefeitura.sp.gov.br até no máximo dia 18/10/2012.
• As Gerências de Desenvolvimento de Pessoas das Coordenadorias Regionais de Saúde, HMME Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, COVISA, AHM e NAPG/SMS, deverão enviar planilha com a relação dos inscritos com: NOME COMPLETO, RF COM vínculo, RG, CPF, LOCAL DE TRABALHO, CARGO/FUNÇÃO, E-MAIL, até 18/10/2012 para o e-mail: emsnucleoescolar@prefeitura.sp.gov.br, colocando no assunto da mensagem: ÉTICA EM PESQUISA.
7. CRONOGRAMA
Carga horária: 16 horas – 8 aulas de 1 hora cada uma que o aluno poderá fazer de qualquer computador. Para leituras dos textos sugeridos será preciso em torno de mais 8 horas.
O PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO SERÁ DE 29/10/2012 A 14/12/2012
8. PÚBLICO ALVO:
Profissionais da SMS ocupantes de cargos de nível médio, universitário e público em geral.
9. CERTIFICADO:
A avaliação deste curso será realizada ao término de cada aula, através de atividades como palavras cruzadas, complete a frase, etc.
Conceito para aprovação: A nota 7 será considerada satisfatória.
10. DOCENTES:
Elisa Chalem
William Saad Hossne (vídeo-aula)
11. COORDENAÇÃO:
Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP/SMS
Escola Municipal de Saúde – EMS/CGP/SMS
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/SMS
Comitê de Ética em Pesquisa do HMME Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva