A Comissão fornece subsídios ao CMS, nas atividades relativas à questão orçamentária e financeira, fiscalizando e propondo formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do SUS, bem como emitir parecer referente à utilização de recursos da Saúde.
As reuniões da Comissão acontecem na 2ª quarta-feira de cada mês às 14h.