Violência contra Criança e Adolescente foi tema da terceira plenária do Curso para Atenção Integral à Saúde de Pessoa em Situação de Violência

Terceira plenária do "Curso de Aprimoramento para Implantação da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Pessoa em Situação de Violência".

Por: João Pedro K. Pierro

Na última terça-feira (24/10) aconteceu no auditório da UNIP campus Vergueiro a terceira plenária do "Curso de Aprimoramento para Implantação da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Pessoa em Situação de Violência", que teve como objetivo discutir os sistemas de garantia de direitos e apresentar os serviços de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência. As palestras foram voltadas para os trabalhadores do SUS, nos diferentes níveis de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.


Dividida em duas mesas, a primeira palestra teve como tema os "Sistemas de Garantias de Direitos às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência", e foi coordenada pelo Dr. Ruy Paulo D'Elia Nunes (NDANT/DVE/COVISA). Estavam também presentes como palestrantes o promotor de justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira (Promotoria da Infância e Juventude da Capital) e o defensor público Flávio Américo Frasseto. Além disso, a Lei nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência foi discutida na palestra e entrará em vigor 05/04/2018, será obrigatória para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e facultativa para jovens de 18 a 21 anos, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social.

 

Na segunda palestra foi abordado o tema "Serviços de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência" e foi coordenada por Nelson Figueira Junior, assessor da Área Técnica de Atenção à Saúde Integral da Pessoa em Situação de Violência, e teve como palestrantes Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Instituto Sedes Sapientiae (Especialista em Violência contra Crianças e Adolescentes) e a Dra. Ivete Boulos, coordenadora do Núcleo de Assistência à Vítima de Violência Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo. Nessa mesa foi colocado que a maioria das violências sexuais contra crianças e adolescentes ocorre em âmbito familiar ou que o agressor é conhecido da família ou da vizinhança. Além disso, houve um crescimento no número de abusadores entre os adolescentes e um aumento nos casos de abuso sexual em crianças de 2 a 3 anos de idade. São 527 casos de estupro por ano no Brasil, sendo 70% em crianças e adolescentes.