As Diretrizes da Atenção Básica (2022) têm por objetivo constituir o norteamento elementar para as Unidades Básicas de Saúde, possibilitam a organização em comum dos serviços, bem como sua operacionalização, de modo que se consolidem os princípios e diretrizes do SUS. A um só tempo norteiam e abrangem as grandes dimensões territoriais e populacionais, a diversidade que isto acarreta e a respectiva amplitude da rede de assistência.
A construção deste documento envolveu o trabalho técnico de equipes multidisciplinares e a participação do território, tanto pela articulação entre as Divisões da Coordenadoria de Atenção Básica e interlocutores, como também por Consulta Pública na plataforma do Participe+.
No momento de arrefecimento da pandemia, surge a necessidade de reorganização da Atenção Básica enquanto, nos termos da Política Nacional de Atenção Básica, “promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada”.
Confira a seguir o documento completo: