A Assistência Laboratorial deve garantir, no que diz respeito à oferta de exames de diagnósticos laboratoriais: a universalidade do acesso dos cidadãos às ações e serviços de coletas de exames, a integralidade da atenção, a equidade na alocação de recursos e a manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela SMS/SP.
O planejamento dos serviços de apoio diagnóstico laboratorial deve ser orientado pelos princípios de descentralização, regionalização e hierarquização, reconhecendo o caráter de apoio das atividades de laboratório para a resolutividade da atenção, seja no âmbito das ações de promoção da saúde, assistência, prevenção e tratamento de doenças, atendendo às exigências da RDC 302/05, onde são definidos os requisitos para o funcionamento dos laboratórios e postos de coleta públicos ou privados de análises clínicas, patologia clínica e citologia.
A assistência laboratorial da SMS/SP desenvolve ações e serviços de saúde, que envolvem o apoio ao diagnóstico laboratorial e tratamento de doenças, em função de dados epidemiológicos, de protocolos e algoritmos de exames para o diagnóstico de demandas ambulatoriais, urgências e de emergências, além disso, revisa e atualiza os insumos utilizados na coleta de amostra biológica e os equipamentos para realização de exames. Acompanha os contratos laboratoriais, realiza interface com outras áreas técnicas da SMS/MSP e outros órgãos e Instituições, atendendo às demandas de órgãos controladores, além de oferecer ações de Educação Permanente e demais ações pertinentes à área técnica.
A rede municipal de laboratórios conta com cinco laboratórios de Saúde Pública, distribuídos em cinco regiões do município para atendimento às unidades da Rede de Atenção à Saúde – RAS. Utiliza equipamentos de ponta para realização de exames bioquímicos e hormonais, hematológicos, microbiológicos, imunológicos e de biologia molecular para atendimento da rede ambulatorial. Conta com o apoio de dois laboratórios terceirizados, contratados, que complementam os serviços de laboratório da rede própria para a realização dos exames de análises clínicas e anatomia patológica.
A rede conta com um sistema próprio de gestão de informática laboratorial, que realiza a rastreabilidade e monitoramento dos processos, desde a emissão da etiqueta de identificação dos tubos para coleta, cadastramento dos exames, processamento dos exames laboratoriais, interface com equipamentos de análise e outros sistemas SMS, emissão de laudos, emissão de relatórios epidemiológicos e de produção, disponibilização de laudos online nas Unidades de Saúde, controle de qualidade e demais necessidades dos serviços.
A Área Técnica de Assistência Laboratorial está inserida na Coordenadoria de Atenção Básica/Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde – SEABVS, com assessoria técnica dos assistentes de Laboratórios das Coordenadorias Regionais de Saúde, das Supervisões Técnicas de Saúde (STS) e dos diretores dos laboratórios municipais.
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