Convênio nº041/2016 - Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Objeto da contratação: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas no Município de São Paulo e Serviços de Residências Terapêuticas – SRT.
Início da vigência do contrato: 01/07/2016
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 030/2023, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. doc. 14.03.2023- pag. 33.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$76.548,81/mês.
Convênio nº033/2016 - Associação Brasileira de Assistência Social - ABADS
Objeto da contratação: Complementação do Atendimento Terapêutico para 100 adolescentes e jovens adultos com transtorno do espectro do autismo e deficiência intelectual ou outras comorbidades associadas, como deficiência física ou oriundas de síndromes genéticas, com idade a partir dos 16 anos, residentes no Município de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 01/07/2016
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 017/2023, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. doc. 14.03.2023- pag. 33.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$90.058,07/mês.
Convênio nº021/2016 - Centro de Apoio a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – CEAP
Objeto da contratação: Apoio a atividades assistenciais e articulação do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza (CSEGPS) da Faculdade de Saúde Pública com a Rede Municipal de Saúde de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 31/08/2016.
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 020/2023, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. doc. 14.03.2023- pag. 33.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$463.260,72/mês.
Relatórios Conclusivos de Prestação de Contas
Convênio nº018/2016 – ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM
Objeto da contratação: Conjunto de esforços para a execução de atividades/serviços relacionado à reabilitação em atenção à pessoa com deficiência junto à Coordenadoria Regional de Saúde Leste.
Início da vigência do contrato: 29/04/2016
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 016/2023, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. doc. 14.03.2023- pag. 33, conforme Plano de Trabalho apresentado.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$20.477,48/mês.