Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Saúde, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme e determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico divpromocaointgestaoprocesso@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de auditorias, inspeções, prestações e tomadas de contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) junto a entes privados
Quadro Geral de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde – SMS
