GOVERNO ABERTO
A SAGA (Supervisão para Assuntos de Governo Aberto) gere políticas públicas para difundir, articular e fomentar os conceitos de transparência, inovação, participação social e accountability na gestão pública como vias de combate à corrupção, além de interagir com a Open Government Partnership (OGP) na criação e prestação de contas dos compromissos assumidos no Plano de Ação em Governo Aberto da cidade de São Paulo.
COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A Coordenadoria de Participação Social é responsável por acompanhar os processos de participação e controle social no âmbito municipal. O órgão visa integrar os diferentes mecanismos de participação, entendendo que somente compartilhando decisões com a população é possível alcançar uma democracia substancialmente participativa.
A Coordenadoria possui como atribuições acompanhar, participar e monitorar os processos participativos de competência da Gestão Municipal; ampliar, mobilizar e aperfeiçoar os mecanismos da democracia participativa em todas as esferas de governo por meio de Planejamento Participativo, das Conferências e dos Conselhos; diversificar as formas de
diálogos e informações entre o poder executivo e a sociedade; promover espaços de formação continuada, com foco no processo integral de educação conscientizadora para o pleno exercício da cidadania e participação cidadã.
Programas:
Rua da Gente
Seminário de formação de liderança
COORDENADORIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E METROPOLITANOS – CAFEM
I. Transferências Voluntárias da União e do Estado de São Paulo
Desde 2017, a coordenadoria atua em duas frentes:
- monitoramento-articulação;
- planejamento.
Diálogo periódico com as Assessorias Parlamentares para emendas, assim como, diálogo interno
permanente com as Secretarias Municipais e Subprefeituras Regionais para orientação referente às etapas
do conveniamento (nas modalidades de convênios e contratos de repasse).
Parceria com a CAIXA (mandatária da União): são promovidas reuniões para esclarecimentos e
alertas dos contratos vigentes, evitando que sejam prejudicados.
Em paralelo ao monitoramento-articulação, o planejamento é realizado para aperfeiçoamento da
articulação e da gestão dos convênios e contratos de repasses e, assim, potencializando a entrada de
recursos para aquisição de equipamentos e obras de infraestrutura.
Juntamente com as Secretarias Municipais e Prefeituras Regionais, realizamos o levantamento de
demandas para consolidação em portfólio de anteprojetos para articulação de emendas com a Bancada
Paulista. Esta análise ajuda o Gabinete a entender os principais entraves para uma boa gestão e pode indicar
soluções para melhoria do processo.
II. Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP)
Esse conselho, composto por 39 municípios, é responsável pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujo objetivo é efetuar o planejamento e a gestão de todo o território metropolitano em longo prazo.
O conselho, que discute e aprova pautas da região metropolitana, também teve papel importante no desenvolvimento do plano, contribuindo com princípios, objetivos e diretrizes para as ações de desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial da região.