A redução de 30% das emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012 na cidade é uma das principais metas do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia, lançado nesta quarta-feira, dia 14, com a presença do prefeito de São Paulo. Instituído pelo Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, o Comitê é presidido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, e formado por representantes de 20 órgãos entre secretarias municipais, estaduais e entidades de classes.
"O Comitê é um importante instrumento para a consolidação das novas políticas públicas da cidade. É necessário buscar desenvolvimento e crescimento econômico, sem deixar de lado o meio-ambiente", afirmou o prefeito. Segundo ele, as questões ambientais são prioridades para o planeta, e a cidade de São Paulo tem sido pioneira em uma série de medidas no setor.
Para atingir a meta de redução de gases, a lei prioriza, entre outras medidas, o estimulo ao uso do transporte coletivo, implantação de corredores de ônibus, programa obrigatório de coleta seletiva de resíduos, melhorar a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.
"São Paulo é a primeira cidade brasileira a ter uma Lei de Mudanças Climáticas. Entre outras ações, a cidade foi pioneira em exigir a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na construção de novos prédios, contribuindo, desse modo, para a redução de 20% da emissão de gás tóxico na atmosfera", lembrou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. As ações do grupo serão articuladas conforme os termos estabelecidos na Lei Municipal de Mudanças do Clima, sancionada em junho deste ano. A criação deste comitê completa mais uma etapa na busca por uma cidade melhor. "São Paulo, como as grandes metrópoles mundiais, colocou na sua pauta de prioridades a mitigação das mudanças climáticas", destacou o secretário.
O grupo ainda estimulará projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Kyoto. Entre as medidas estão: o funcionamento das usinas de biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados respectivamente nas regiões Norte e Leste, o uso de madeira de origem legal nas compras da prefeitura; o plantio de quase 200 mil árvores para compensar cerca de 60% das emissões de CO2; a aprovação da lei, em 2008, que torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações da Cidade; e a obrigatoriedade da inspeção anual de veículos para o controle da poluição.
Reconhecimento internacional
São Paulo foi uma das primeiras cidades a implantar projetos de MDL. Como resultado, de 2005 até hoje conseguiu reduzir em 20% suas emissões de gases tóxicos na atmosfera. Com essas práticas, São Paulo tem sido reconhecida internacionalmente. A cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para a neutralização do aquecimento global. A capital paulista se prepara para sediar a quarta edição da conferência do C 40,
São Paulo tem também participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo. "A gestão do prefeito da capital paulista investiu 11,2% do orçamento na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e isso mostra a importância da pasta nesta administração", comenta o secretário municipal da pasta e vice-presidente do Comitê.
Durante a cerimônia de posse estiveram presentes o ambientalista Fábio Feldman, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e o professor José Goldemberg, atual presidente do Conselho do Centro Nacional de Referência em Biomassa.
Composição do Comitê: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Entidades: Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais (Iclei, em inglês), Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Civil Greenpeace, Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Central Força Sindical.